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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1334/1990 1990-12-14 Lei Dispõe sobre a dispensa de filas para idosos, grávidas e deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/1990 1990-12-14 Lei Institui o Título de Funcionário Destaque no âmbito do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/1990 1990-12-14 Lei Muda destinação de área pública e dá outras providências 1 extracted
norma 1337/1990 1990-12-14 Lei Dispõe sobre a criação do Corpo de Bombeiros voluntários do Município de Luziânia. 1 extracted
norma 1338/1990 1990-12-14 Lei Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário. 1 extracted
norma 1339/1990 1990-12-14 Lei Disciplina a construção ou demolição de ondulações ou quebra molas nas vias públicas do Município de Luziânia. 1 extracted
norma 1341/1990 1990-12-14 Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica 1 extracted
norma 1346/1990 1990-12-14 Lei Dispõe sobre Contratações de Servidores por tempo determinado, para atenderem as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 1348/1990 1990-12-14 Lei Altera a Lei nº 1.329 de 16 de Novembro de 1990. 1 extracted
norma 1349/1990 1990-12-14 Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1348/1990 1990-12-12 Autógrafo de Lei Altera a Lei nº 1.329 de 16 de Novembro de 1990. 1 extracted
materia 1343/1990 1990-12-11 Autógrafo de Lei Adiciona ítem ao Art. 1° e cria capítulos á Lei n° 1070 de Março de 1984. 1 extracted
materia 1344/1990 1990-12-11 Autógrafo de Lei Cria Parágrafo Único a ser inserido ao Art.11 da Lei n° 1.069 de 1° de Março de 1984. 1 extracted
materia 1345/1990 1990-12-11 Autógrafo de Lei Cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal, nos termos do art.177, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1346/1990 1990-12-11 Autógrafo de Lei Dispõe sobre Contratações de Servidores por tempo determinado, para atenderem as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
materia 1347/1990 1990-12-11 Autógrafo de Lei Regulamenta Eleição Direta para Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/1990 1990-12-11 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 363/1990 1990-12-11 Resolução "Institui Gratificações aos Servidores de Cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal que da outras providencias". 1 extracted
materia 1340/1990 1990-12-10 Autógrafo de Lei Suprime o Art.400 da Lei n°1312 de 10 de Abril de 1990. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Municipio de Luziânia e suas Autarquias. 1 extracted
materia 1341/1990 1990-12-10 Autógrafo de Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica 1 extracted
materia 1342/1990 1990-12-10 Autógrafo de Lei Modifica a Lei n° 1069 de Março de 1984. 1 extracted
norma 361/1990 1990-12-10 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1336/1990 1990-12-06 Autógrafo de Lei Muda destinação de área pública e dá outras providências 1 extracted
materia 1337/1990 1990-12-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Corpo de Bombeiros voluntários do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1338/1990 1990-12-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário. 1 extracted
materia 1339/1990 1990-12-06 Autógrafo de Lei Disciplina a construção ou demolição de ondulações ou quebra molas nas vias públicas do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 363/1990 1990-12-05 Projeto de Resolução "Institui Gratificações aos Servidores de Cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal que da outras providencias". 1 extracted
materia 1334/1990 1990-12-04 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a dispensa de filas para idosos, grávidas e deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1335/1990 1990-12-04 Autógrafo de Lei Institui o Título de Funcionário Destaque no âmbito do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/1990 1990-12-04 Resolução "Dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e da outras Providencias". 1 extracted
materia 1333/1990 1990-12-03 Autógrafo de Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-12-01 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
materia 1332/1990 1990-11-30 Autógrafo de Lei Autoriza doação de terreno ao Grupo Espírita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 360/1990 1990-11-29 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e da outras Providencias". 1 extracted
materia 1331/1990 1990-11-29 Autógrafo de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Luziânia, para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1328/1990 1990-11-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1329/1990 1990-11-16 Lei Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira ao Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/1990 1990-11-16 Lei Estabelece normas para conhecimento do Legislativo Municipal dos recursos financeiros provenientes do Poder Público ou Privado doados ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/1990 1990-11-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 357/1990 1990-11-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 358/1990 1990-11-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 359/1990 1990-11-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1329/1990 1990-11-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira ao Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1330/1990 1990-11-07 Autógrafo de Lei Estabelece normas para conhecimento do Legislativo Municipal dos recursos financeiros provenientes do Poder Público ou Privado doados ao Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1990 1990-11-01 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
materia 1328/1990 1990-11-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1990 1990-10-24 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADOPES." 1 extracted
norma 12/1990 1990-10-24 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADOPES." 1 extracted
materia 1325/1990 1990-10-11 Autógrafo de Lei Autoriza denominar praça da Bíblia, praça pública desta cidade e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1310/1990 1990-10-09 Lei Autoriza instalação de creches na Sede do Município e Distritos Administrativos. 1 extracted