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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1304/1990 1990-02-23 Lei Revoga os Artigos 138, 139 e 140 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1305/1990 1990-02-23 Lei Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/1990 1990-02-23 Lei Dá nova denominação á rua da denominação, localizada no Setor Rosário. 1 extracted
materia 1304/1990 1990-02-22 Autógrafo de Lei Revoga os Artigos 138, 139 e 140 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 1306/1990 1990-02-22 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á rua da denominação, localizada no Setor Rosário. 1 extracted
norma 348/1990 1990-02-22 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 349/1990 1990-02-22 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura de Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 350/1990 1990-02-22 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 351/1990 1990-02-22 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 352/1990 1990-02-22 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 353/1990 1990-02-22 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1318/1990 1990-02-20 Autógrafo de Lei Institui Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1990 1990-02-15 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 6/1990 1990-02-15 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 1303/1990 1990-02-15 Lei Inclui obrigatoriamente a disciplina Educação Ambiental nos currículos de 1°Grau nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 5/1990 1990-01-08 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES. " 1 extracted
norma 5/1990 1990-01-08 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES. " 1 extracted
norma 1298/1989 1989-12-27 Lei Dá nova redação ao art.23° da Lei n°1.190 de 11 de Março de 1987. 1 extracted
norma 1301/1989 1989-12-20 Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/1989 1989-12-19 Lei Autoriza doação de bem imóvel a Sociedade Comunitária de Habitação Popular. 1 extracted
materia 1301/1989 1989-12-18 Autógrafo de Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 1302/1989 1989-12-18 Autógrafo de Lei Autoriza doação de bem imóvel a Sociedade Comunitária de Habitação Popular. 1 extracted
norma 1300/1989 1989-12-18 Lei Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1990/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1300/1989 1989-12-15 Autógrafo de Lei Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1990/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1989 1989-12-12 Resolução ''Modifica o Art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
norma 347/1989 1989-12-12 Resolução ''Fixa o Subsídio e Verba de representação do Prefeito Municipal, bem como as verbas de representação do Vice- prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
norma 1299/1989 1989-12-12 Lei Altera o art. 3° da Lei n° 1267 de 16 de Junho de 1.989. 1 extracted
norma 1295/1989 1989-12-11 Lei Considera de Utilidade Pública o Orfanato Cristo Vivo(Obra de Assistência Social e Educacional). 1 extracted
norma 1296/1989 1989-12-11 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área de terreno. 1 extracted
norma 1297/1989 1989-12-11 Lei Dá nova denominação á Rua Paraíba do Parque Viegas. 1 extracted
materia 1295/1989 1989-12-07 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública o Orfanato Cristo Vivo(Obra de Assistência Social e Educacional). 1 extracted
materia 1296/1989 1989-12-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área de terreno. 1 extracted
materia 1297/1989 1989-12-07 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Rua Paraíba do Parque Viegas. 1 extracted
materia 1298/1989 1989-12-07 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao art.23° da Lei n°1.190 de 11 de Março de 1987. 1 extracted
materia 1299/1989 1989-12-07 Autógrafo de Lei Altera o art. 3° da Lei n° 1267 de 16 de Junho de 1.989. 1 extracted
norma 345/1989 1989-12-07 Resolução ''Modifica o Art 116 do regimento interno da câmara municipal de Luziânia.'' 1 extracted
norma 1294/1989 1989-12-07 Lei Dá nova denominação a Avenida Dr.José Gaspar de Araújo de Av. Dona Maria Tereza da Silva. 1 extracted
materia 345/1989 1989-12-06 Projeto de Resolução ''Modifica o Art 116 do regimento interno da câmara municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 346/1989 1989-12-06 Projeto de Resolução ''Modifica o Art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 347/1989 1989-12-06 Projeto de Resolução ''Fixa o Subsídio e Verba de representação do Prefeito Municipal, bem como as verbas de representação do Vice- prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 1294/1989 1989-12-05 Autógrafo de Lei "Dá nova denominação à Rua 16 da Quadra 486, do Loteamento PEDREGAL. 1 extracted
materia 4/1989 1989-11-17 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
norma 4/1989 1989-11-17 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
norma 1293/1989 1989-11-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Tribunais do Estado de Goiás e Distrito Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1293/1989 1989-11-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Tribunais do Estado de Goiás e Distrito Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/1989 1989-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1.989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1292/1989 1989-11-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1.989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/1989 1989-11-10 Lei Autoriza Alienar Bens Móveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1290/1989 1989-11-08 Autógrafo de Lei Autoriza Alienar Bens Móveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1291/1989 1989-11-05 Autógrafo de Lei ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 1990''. 1 extracted