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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1327/1990 1990-10-04 Lei Estabelece critérios para alienação de bens imóveis do Município. 1 extracted
norma 1326/1990 1990-09-20 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1326/1990 1990-09-11 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/1990 1990-09-11 Lei Autoriza denominar praça da Bíblia, praça pública desta cidade e contém outras disposições. 1 extracted
materia 1324/1990 1990-09-04 Autógrafo de Lei Dispõe sobre os recursos Hídricos e Minerais do Município de Luziânia e dá outras providências; 1 extracted
norma 1324/1990 1990-09-04 Lei Dispõe sobre os recursos Hídricos e Minerais do Município de Luziânia e dá outras providências; 1 extracted
materia 10/1990 1990-09-03 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 10/1990 1990-09-03 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 1322/1990 1990-08-23 Lei "Modifica a Lei nº 1229 de 02 de Dezembro de 1.987." 1 extracted
norma 1323/1990 1990-08-23 Lei Que institui o Vale Transporte para os Funcionários Públicos Municipais de Luziânia. 1 extracted
norma 1321/1990 1990-08-08 Lei Dá denominação ao Parque de Exposições de Luziânia. 1 extracted
materia 1321/1990 1990-08-07 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Parque de Exposições de Luziânia. 1 extracted
materia 1322/1990 1990-08-07 Autógrafo de Lei "Modifica a Lei nº 1229 de 02 de Dezembro de 1.987." 1 extracted
materia 1323/1990 1990-08-07 Autógrafo de Lei Que institui o Vale Transporte para os Funcionários Públicos Municipais de Luziânia. 1 extracted
norma 1317/1990 1990-06-27 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Industrial de Luziânia. 1 extracted
norma 1318/1990 1990-06-27 Lei Institui Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/1990 1990-06-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a modificar, parcialmente, o projeto do loteamento Parque JK a proceder doação de áreas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/1990 1990-06-20 Lei Autoriza a desafetação de Área Pública que especifica, tornando a alienável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/1990 1990-06-20 Lei "Concede aos estudantes abatimento de 50% nos ingressos e ou convites em estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses." 1 extracted
materia 9/1990 1990-06-19 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
norma 9/1990 1990-06-19 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
materia 1319/1990 1990-06-08 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de Área Pública que especifica, tornando a alienável e dá outras providências. 1 extracted
materia 1327/1990 1990-06-06 Autógrafo de Lei Estabelece critérios para alienação de bens imóveis do Município. 1 extracted
materia 1320/1990 1990-06-04 Autógrafo de Lei "Concede aos estudantes abatimento de 50% nos ingressos e ou convites em estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses." 1 extracted
materia 1316/1990 1990-05-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a modificar, parcialmente, o projeto do loteamento Parque JK a proceder doação de áreas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1315/1990 1990-05-07 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Município a conceder auxílio - doença ao Vereador que especifica e dá outras providências''. 1 extracted
norma 355/1990 1990-05-07 Resolução " Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 1314/1990 1990-04-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1314/1990 1990-04-17 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1990 1990-04-11 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES ." 1 extracted
norma 8/1990 1990-04-11 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES ." 1 extracted
norma 1313/1990 1990-04-11 Lei Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 1313/1990 1990-04-06 Autógrafo de Lei Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO". 1 extracted
materia 1312/1990 1990-04-04 Autógrafo de Lei ''Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de outras autarquias''. 1 extracted
materia 1305/1990 1990-03-22 Autógrafo de Lei Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1303/1990 1990-03-15 Autógrafo de Lei Inclui obrigatoriamente a disciplina Educação Ambiental nos currículos de 1°Grau nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 7/1990 1990-03-13 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 7/1990 1990-03-13 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 354/1990 1990-03-08 Resolução "Modifica o Calendário previsto na Resolução n° 344 de 24/10/89 que Dispõe sobre o Regimento Interno de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Luziânia". 1 extracted
norma 1307/1990 1990-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo receber doação de área de terreno para implantação do Distrito Agroindustrial de Luziânia. 1 extracted
norma 1308/1990 1990-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona para a Companhia de Distritos Industriais de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/1990 1990-03-08 Lei Cria incentivos à Industrialização do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 354/1990 1990-03-07 Projeto de Resolução "Modifica o Calendário previsto na Resolução n° 344 de 24/10/89 que Dispõe sobre o Regimento Interno de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 1310/1990 1990-03-06 Autógrafo de Lei Autoriza instalação de creches na Sede do Município e Distritos Administrativos. 1 extracted
materia 1311/1990 1990-03-06 Autógrafo de Lei Autoriza os moradores dos Distritos de Cidade Ocidental, Valparaizo e Novo Gama, organizarem condomínio nas quadras ou entre quadras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1307/1990 1990-03-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo receber doação de área de terreno para implantação do Distrito Agroindustrial de Luziânia. 1 extracted
materia 1308/1990 1990-03-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona para a Companhia de Distritos Industriais de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1309/1990 1990-03-05 Autógrafo de Lei Cria incentivos à Industrialização do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1317/1990 1990-03-02 Autógrafo de Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Industrial de Luziânia. 1 extracted