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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/1989 1989-10-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO de elaboração da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. 1 extracted
norma 344/1989 1989-10-24 Resolução Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO de elaboração da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. 1 extracted
norma 1289/1989 1989-10-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais á execução do orçamento do Município de Luziânia para o exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1289/1989 1989-10-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais á execução do orçamento do Município de Luziânia para o exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/1989 1989-10-12 Lei Dá novas denominações ás Ruas abaixo mencionadas. 1 extracted
norma 1288/1989 1989-10-12 Lei Considera de Utilidade Pública, a Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho. 1 extracted
materia 1288/1989 1989-10-10 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública, a Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho. 1 extracted
materia 1287/1989 1989-10-05 Autógrafo de Lei Dá novas denominações ás Ruas abaixo mencionadas. 1 extracted
materia 1/1989 1989-10-02 Autógrafo de Lei Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimento exibidores cinematográficos de teatro, espetáculos musicais e circenses. 1 extracted
norma 1286/1989 1989-09-18 Lei Autoriza a firmar Convênio com a EMATER-GO. 1 extracted
materia 1286/1989 1989-09-15 Autógrafo de Lei Autoriza a firmar Convênio com a EMATER-GO. 1 extracted
norma 1283/1989 1989-09-13 Lei Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 1.271, de 21 de Abril de 1989. 1 extracted
norma 1285/1989 1989-09-13 Lei Dá nova denominação á Avenida Central do Novo Gama. 1 extracted
materia 1284/1989 1989-09-12 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social, o Núcleo Habitacional Cidade Jardins. 1 extracted
materia 1285/1989 1989-09-12 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Avenida Central do Novo Gama. 1 extracted
norma 1284/1989 1989-09-12 Lei Considera de Interesse Social, o Núcleo Habitacional Cidade Jardins. 1 extracted
materia 3/1989 1989-09-11 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
materia 1283/1989 1989-09-11 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 1.271, de 21 de Abril de 1989. 1 extracted
norma 3/1989 1989-09-11 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
norma 343/1989 1989-09-11 Resolução '' Modifica o art. 116 do Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 1282/1989 1989-09-06 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense. 1 extracted
norma 1282/1989 1989-09-06 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Sr. José Epaminodas de Alburquerque. 1 extracted
norma 342/1989 1989-09-04 Resolução ''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
materia 343/1989 1989-09-01 Projeto de Resolução ''Modifica o art. 116 do regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 1281/1989 1989-08-08 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/1989 1989-08-08 Lei Dispõe sobre a autorização para construção de um Hospital na SQ. 10 na Cidade Ocidental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/1989 1989-08-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1280/1989 1989-08-07 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a autorização para construção de um Hospital na SQ. 10 na Cidade Ocidental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/1989 1989-08-04 Projeto de Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativo III- Cidade Ocidental.'' 1 extracted
norma 339/1989 1989-08-04 Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativa V- Novo Gama.'' 1 extracted
norma 340/1989 1989-08-04 Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativo III- Cidade Ocidental.'' 1 extracted
norma 341/1989 1989-08-04 Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativa IV- Valparaízo.'' 1 extracted
materia 339/1989 1989-08-01 Projeto de Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativa V- Novo Gama.'' 1 extracted
materia 341/1989 1989-08-01 Projeto de Resolução ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativa IV- Valparaízo.'' 1 extracted
materia 2/1989 1989-06-30 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
norma 2/1989 1989-06-30 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
norma 1273/1989 1989-06-23 Lei Autoriza a construção do Estádio de Futebol na área continua ao Ginásio de Esportes José de Araújo Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/1989 1989-06-23 Lei Complementa a Lei n° 996 de 12 de Dezembro de 1980, dispõe sobre o Gabarito das Edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/1989 1989-06-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o Projeto do Loteamento denominado Setor Aeroporto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1989 1989-06-23 Lei Revoga a Lei n° 1262 de 30 de Dezembro de 1.988. 1 extracted
norma 1279/1989 1989-06-23 Lei Fixa os vencimentos dos Secretários Municipais, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete, Assessores de Gabinete, Urbanismo, da Secretaria de Governo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1277/1989 1989-06-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o Projeto do Loteamento denominado Setor Aeroporto e dá outras providências. 1 extracted
materia 1278/1989 1989-06-16 Autógrafo de Lei Revoga a Lei n° 1262 de 30 de Dezembro de 1.988. 1 extracted
materia 1279/1989 1989-06-16 Autógrafo de Lei Fixa os vencimentos dos Secretários Municipais, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete, Assessores de Gabinete, Urbanismo, da Secretaria de Governo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/1989 1989-06-16 Lei Proíbe o Uso do Fumo nos coletivos e salas de aulas, no Município de Luziânia. 1 extracted
norma 1274/1989 1989-06-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o projeto do loteamento denominado bairro São Caetano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/1989 1989-06-16 Lei Concede ás pessoas com idade igual ou superior a 65 anos transporte gratuito nos ônibus do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1276/1989 1989-06-14 Autógrafo de Lei Complementa a Lei n° 996 de 12 de Dezembro de 1980, dispõe sobre o Gabarito das Edificações e dá outras providências. 1 extracted
materia 1273/1989 1989-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza a construção do Estádio de Futebol na área continua ao Ginásio de Esportes José de Araújo Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 1274/1989 1989-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o projeto do loteamento denominado bairro São Caetano e dá outras providências. 1 extracted