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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1275/1989 1989-06-07 Autógrafo de Lei Concede ás pessoas com idade igual ou superior a 65 anos transporte gratuito nos ônibus do Município de Luziânia. 1 extracted
norma 338/1989 1989-06-05 Resolução ''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
norma 1272/1989 1989-05-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
materia 1272/1989 1989-05-08 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/1989 1989-05-08 Resolução ''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
norma 1266/1989 1989-04-21 Lei Passa a denominar-se Parque Chico Mendes, o local conhecido como Bosque na SQ 12-Quadra 06, Cidade Ocidental. 1 extracted
norma 1268/1989 1989-04-21 Lei Considera de Utilidade Pública o Grupo Espirita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 1269/1989 1989-04-21 Lei Autoriza alienar máquina copiadora Heliográfica. 1 extracted
norma 1270/1989 1989-04-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/1989 1989-04-21 Lei Autoriza contratar servidores em caráter temporário. 1 extracted
materia 1271/1989 1989-04-18 Autógrafo de Lei Autoriza contratar servidores em caráter temporário. 1 extracted
materia 1270/1989 1989-04-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1269/1989 1989-04-12 Autógrafo de Lei Autoriza alienar máquina copiadora Heliográfica. 1 extracted
materia 1268/1989 1989-04-06 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública o Grupo Espirita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 1267/1989 1989-04-05 Autógrafo de Lei Proíbe o Uso do Fumo nos coletivos e salas de aulas, no Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1266/1989 1989-04-04 Autógrafo de Lei Passa a denominar-se Parque Chico Mendes, o local conhecido como Bosque na SQ 12-Quadra 06, Cidade Ocidental. 1 extracted
norma 1265/1989 1989-03-17 Lei Cria a Divisão de Avaliação de Imóveis da Prefeitos Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 1264/1989 1989-03-16 Lei Modifica o horário de atendimento ao público nos estabelecimentos bancários em Luziânia. 1 extracted
norma 1263/1989 1989-03-15 Lei Considera de Utilidade Pública o Centro de Espirita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 1265/1989 1989-03-07 Autógrafo de Lei "Cria a Divisão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Luziânia." 1 extracted
materia 1264/1989 1989-03-06 Autógrafo de Lei Modifica o horário de atendimento ao público nos estabelecimentos bancários em Luziânia. 1 extracted
materia 1/1989 1989-03-03 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
norma 1/1989 1989-03-03 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.". 1 extracted
materia 1263/1989 1989-02-08 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública o Centro de Espirita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 1262/1988 1988-12-30 Autógrafo de Lei Modifica a Zona Urbana do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/1988 1988-12-30 Lei Modifica a Zona Urbana do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1988 1988-12-14 Projeto de Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. " 1 extracted
materia 8/1988 1988-12-14 Projeto de Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ". 1 extracted
norma 7/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. " 1 extracted
norma 8/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ". 1 extracted
norma 1261/1988 1988-12-14 Lei Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do Art.156 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 1261/1988 1988-12-12 Autógrafo de Lei Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do Art.156 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1256/1988 1988-12-09 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianiense. 1 extracted
norma 1257/1988 1988-12-09 Lei "Dá denominação a Escola Municipal localizada no Loteamento NÚCLEO HABITACIONAL BRASILIA, neste Municipal." 1 extracted
materia 1258/1988 1988-12-07 Autógrafo de Lei Fixa verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1.989. 1 extracted
materia 1259/1988 1988-12-07 Autógrafo de Lei ''Fixa verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1989''. 1 extracted
materia 1260/1988 1988-12-07 Autógrafo de Lei ''Fixa remuneração do Prefeito Municipal do Vice - Prefeito, verbas de representação e dá outras providências''. 1 extracted
norma 336/1988 1988-12-07 Resolução ''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
materia 1256/1988 1988-12-06 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianiense. 1 extracted
norma 1255/1988 1988-11-30 Lei Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa do corrente exercício de 1.988 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1255/1988 1988-11-28 Autógrafo de Lei Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa do corrente exercício de 1.988 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1254/1988 1988-11-25 Autógrafo de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 335/1988 1988-11-25 Resolução ''Aprova BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
norma 334/1988 1988-11-24 Resolução ''Aprova BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.'' 1 extracted
materia 6/1988 1988-11-03 Projeto de Decreto Legislativo "Fica INTERDITADO ás dependências da CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 6/1988 1988-11-03 Decreto Legislativo "Fica INTERDITADO ás dependências da CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 5/1988 1988-11-02 Projeto de Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
norma 5/1988 1988-11-02 Decreto Legislativo "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES." 1 extracted
norma 1252/1988 1988-10-13 Lei Dá nova denominação a avenida II do Parque Alvorada e Avenida Sarah Kubitschek no Parque JK. 1 extracted
norma 1253/1988 1988-10-13 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Cultural-AFEC. 1 extracted