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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1508/1993	1993-05-11	Autógrafo de Lei	Dá denominação ao Posto de Saúde do Jardim Lago Azul	1	extracted
materia	1509/1993	1993-05-11	Autógrafo de Lei	Dá denominação a Quadra Esportiva, localizada no Jardim Lago Azul.	1	extracted
materia	1510/1993	1993-05-11	Autógrafo de Lei	Altera o Artigo 1° e o seu Parágrafo Único da Lei n°1130 de 12 de Setembro de 1985 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1510/1993	1993-05-11	Lei	Altera o Artigo 1° e o seu Parágrafo Único da Lei n°1130 de 12 de Setembro de 1985 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1503/1993	1993-05-07	Lei	Autoriza desafetar e permutar as áreas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1502/1993	1993-05-05	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação à Rua deste Município.	1	extracted
materia	1503/1993	1993-05-05	Autógrafo de Lei	Autoriza desafetar e permutar as áreas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1502/1993	1993-05-05	Lei	Dá nova denominação à Rua deste Município.	1	extracted
materia	2/1993	1993-05-03	Projeto de Emenda a Lei Orgânica	"Altera o § 3º do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."	1	extracted
materia	1501/1993	1993-05-03	Autógrafo de Lei	Cria Comissão Permanente da Câmara Municipal, para acompanhar os procedimentos licitatórios e dá outras providências.	1	extracted
norma	1433/1993	1993-04-30	Lei	"Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências."	1	extracted
norma	1434/1993	1993-04-30	Lei	"Cria o Programa Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, Cria a Comissão - Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos e dá outras providências."	1	extracted
norma	1500/1993	1993-04-28	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1500/1993	1993-04-22	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1493/1993	1993-04-19	Lei	Altera o Artigo 1° da Lei n°1275 de 16 de Junho de 1989 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1494/1993	1993-04-19	Lei	Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1495/1993	1993-04-19	Lei	Altera a Lei n° 1467 de 03 de Novembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1496/1993	1993-04-19	Lei	Declara de Excepcional Interesse Público e Imune de corte o Pequizeiro, árvore da família das carriocaráceas, o araticunzeiro da família das anonáceas e o Cajueiro, da família das anacardiáceas.	1	extracted
norma	1499/1993	1993-04-19	Lei	Dá nova redação ao artigo 15 e ao seu parágrafo único da Lei n° 918 de 29 de Junho de 1978 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1499/1993	1993-04-12	Autógrafo de Lei	Dá nova redação ao artigo 15 e ao seu parágrafo único da Lei n° 918 de 29 de Junho de 1978 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1497/1993	1993-04-12	Lei	Dá nova redação aos artigos 2° e 7° da Lei n° 1474, de 14 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1498/1993	1993-04-12	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
materia	1497/1993	1993-04-07	Autógrafo de Lei	Dá nova redação aos artigos 2° e 7° da Lei n° 1474, de 14 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1498/1993	1993-04-07	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
materia	1493/1993	1993-04-06	Autógrafo de Lei	Altera o Artigo 1° da Lei n°1275 de 16 de Junho de 1989 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1494/1993	1993-04-06	Autógrafo de Lei	Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
materia	1495/1993	1993-04-06	Autógrafo de Lei	Altera a Lei n° 1467 de 03 de Novembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1496/1993	1993-04-06	Autógrafo de Lei	Declara de Excepcional Interesse Público e Imune de corte o Pequizeiro, árvore da família das carriocaráceas, o araticunzeiro da família das anonáceas e o Cajueiro, da família das anacardiáceas.	1	extracted
norma	1491/1993	1993-03-23	Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse publico e dá outras providências.	1	extracted
norma	1492/1993	1993-03-23	Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	extracted
materia	1491/1993	1993-03-20	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse publico e dá outras providências.	1	extracted
materia	1492/1993	1993-03-20	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1489/1993	1993-03-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo, na forma prevista nesta Lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	1490/1993	1993-03-15	Lei	Cria e Inclui no Anexo I do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1505/1993	1993-03-14	Lei	Dá nova denominação à Avenida Central.	1	extracted
norma	1488/1993	1993-03-11	Lei	Autorizo a contratação de servidores em caráter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	extracted
materia	1489/1993	1993-03-10	Autógrafo de Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo, na forma prevista nesta Lei e dá outras providências.	1	extracted
materia	1490/1993	1993-03-10	Autógrafo de Lei	Cria e Inclui no Anexo I do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1481/1993	1993-03-10	Lei	Modifica o caput do artigo 169 da Lei nº 1312 de 19.04.90 e acrescenta-lhe o parágrafo 5º e dá outras providências.	1	extracted
norma	1482/1993	1993-03-10	Lei	Dá denominação ao Centro Comunitário do Povoado de Maniratuba	1	extracted
norma	1483/1993	1993-03-10	Lei	Dá nova denominação á Rua 47 localizada no Lago Azul.	1	extracted
norma	1484/1993	1993-03-10	Lei	Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1485/1993	1993-03-10	Lei	Dá denominação a rua, localizada no centro da cidade, próxima ás três bicas.	1	extracted
norma	1486/1993	1993-03-10	Lei	Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1487/1993	1993-03-10	Lei	Dá denominação a Escola Municipal Multigraduada da Estância Centro-Oeste e dá outras providências.	1	extracted
materia	1488/1993	1993-03-09	Autógrafo de Lei	Autorizo a contratação de servidores em caráter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	extracted
materia	1487/1993	1993-03-08	Autógrafo de Lei	Dá denominação a Escola Municipal Multigraduada da Estância Centro-Oeste e dá outras providências.	1	extracted
materia	1486/1993	1993-03-04	Autógrafo de Lei	Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1/1993	1993-03-03	Projeto de Emenda a Lei Orgânica	"Altera o § 3º do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."	1	extracted
materia	1482/1993	1993-03-03	Autógrafo de Lei	Dá denominação ao Centro Comunitário do Povoado de Maniratuba	1	extracted