br-locleg corpus explorer

Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1690/1995	1995-03-23	Lei	Dá dominação à praça localizada entre as Ruas VULLI CURADO, NESTÓRIO RIBEIRO e JOSUÉ MEIRELES, nesta cidade.	1	extracted
norma	1691/1995	1995-03-23	Lei	Autoriza alienar bens municipais.	1	extracted
norma	1692/1995	1995-03-22	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, na Dotação Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
norma	1693/1995	1995-03-22	Lei	Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial , da Dotação que específica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1694/1995	1995-03-22	Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de Excepcional interesse Público.	1	extracted
materia	1690/1995	1995-03-21	Autógrafo de Lei	Dá dominação à praça localizada entre as Ruas VULLI CURADO, NESTÓRIO RIBEIRO e JOSUÉ MEIRELES, nesta cidade.	1	extracted
materia	1691/1995	1995-03-21	Autógrafo de Lei	Autoriza alienar bens municipais.	1	extracted
materia	1692/1995	1995-03-21	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, na Dotação Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
materia	1693/1995	1995-03-21	Autógrafo de Lei	Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial , da Dotação que específica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1694/1995	1995-03-21	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de Excepcional interesse Público.	1	extracted
materia	1689/1995	1995-03-16	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública e Relevante Interesse Social, a FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉ DILERMANDO MEIRELES.	1	extracted
norma	1689/1995	1995-03-16	Lei	Considera de Utilidade Pública e Relevante Interesse Social, a FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉ DILERMANDO MEIRELES.	1	extracted
norma	1688/1995	1995-03-13	Lei	Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências.	1	extracted
materia	1688/1995	1995-03-07	Autógrafo de Lei	Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências.	1	extracted
norma	421/1995	1995-03-02	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."	1	extracted
norma	1683/1995	1995-02-23	Lei	Inclui no anexo I da Lei de n° 1514 de 20 de maio de 1993, item IX-Agricultura e produção a alínea "p", e dá outras providências.	1	extracted
norma	1684/1995	1995-02-23	Lei	Inclui no anexo I, da Lei n° 1628 de 27 de junho de 1994, III-Econômico, o item 11 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1685/1995	1995-02-23	Lei	Desafeta a área pública que específica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1686/1995	1995-02-23	Lei	Modifica a Lei n° 1632 de 22 de junho de 1994, que INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.	1	extracted
norma	1687/1995	1995-02-23	Lei	Autoriza o CHEFE DO PODER EXECUTIVO a doar área que específica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1683/1995	1995-02-22	Autógrafo de Lei	Inclui no anexo I da Lei de n° 1514 de 20 de maio de 1993, item IX-Agriculturas e produção a alínea "p", e dá outras providências.	0	no document
materia	1684/1995	1995-02-22	Autógrafo de Lei	Inclui no anexo I, da Lei n° 1628 de 27 de junho de 1994, III-Econômico, o item 11 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1685/1995	1995-02-22	Autógrafo de Lei	Desafeta a área pública que específica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1686/1995	1995-02-22	Autógrafo de Lei	Modifica a Lei n° 1632 de 22 de junho de 1994, que INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.	1	extracted
materia	1687/1995	1995-02-22	Autógrafo de Lei	Autoriza o CHEFE DO PODER EXECUTIVO a doar área que específica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1682/1995	1995-02-22	Lei	Altera Dispositivo da Lei n° 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1682/1995	1995-02-21	Autógrafo de Lei	Altera Dispositivo da Lei n° 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.	1	extracted
norma	420/1995	1995-02-21	Resolução	" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."	1	extracted
materia	420/1995	1995-02-20	Projeto de Resolução	" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."	1	extracted
norma	1678/1994	1994-12-29	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1679/1994	1994-12-29	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1680/1994	1994-12-29	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1677/1994	1994-12-26	Lei	Altera Dispositivos da Lei n°966 de 04 de Dezembro de 1979 e da Lei n°1261 de 14 de Dezembro de 1988, na forma que menciona e dá outras providências.	1	extracted
materia	1678/1994	1994-12-23	Autógrafo de Lei	Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
materia	1677/1994	1994-12-22	Autógrafo de Lei	Altera Dispositivos da Lei n°966 de 04 de Dezembro de 1979 e da Lei n°1261 de 14 de Dezembro de 1988, na forma que menciona e dá outras providências.	1	extracted
materia	1679/1994	1994-12-22	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1680/1994	1994-12-22	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1675/1994	1994-12-19	Lei	Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	1668/1994	1994-12-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo a construir Silos nas propriedades de Médio e Pequeno Porte no Município de Luziânia.	1	extracted
norma	1669/1994	1994-12-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder passe estudantil, Luziânia Distrito Federal nas empresas de ônibus que detém linhas no Municipio.	1	extracted
norma	1671/1994	1994-12-15	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir o Ensino de 5a a 8a. Sério do Municipio de Luziânia, que é de responsabilidade do Estado.	1	extracted
norma	1672/1994	1994-12-15	Lei	Dá nova denominação á rua 04 do Parque da Saudade.	1	extracted
norma	1673/1994	1994-12-15	Lei	Cria normas para seleção de matrículas de alunos nos CAICs, do Município.	1	extracted
norma	1674/1994	1994-12-15	Lei	Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	1	extracted
materia	1675/1994	1994-12-14	Autógrafo de Lei	Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Secretária Municipal de Educação de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
materia	1672/1994	1994-12-12	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação á rua 04 do Parque da Saudade.	1	extracted
materia	1673/1994	1994-12-12	Autógrafo de Lei	Cria normas para seleção de matrículas de alunos nos CAICs, do Município.	1	extracted
materia	1674/1994	1994-12-12	Autógrafo de Lei	Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	1	extracted
norma	419/1994	1994-12-12	Resolução	" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."	1	extracted
materia	1671/1994	1994-12-09	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir o Ensino de 5a a 8a. Sério do Municipio de Luziânia, que é de responsabilidade do Estado.	1	extracted