br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1734/1995 1995-09-12 Lei Modifica o Artigo 1° da Lei n°1721 de 03 de Julho de 1995 e acrescenta o Parágrafo 3° ao referido Artigo. 1 extracted
norma 1735/1995 1995-09-12 Lei Cria o QUADRO DE PESSOAL do instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUZ, com o respectivo Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1733/1995 1995-09-11 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube. 1 extracted
materia 1739/1995 1995-09-05 Autógrafo de Lei Cria e inclui no Anexo I do Decreto n° 058 de 1° de Julho de 1991, ratificado pela Lei n° 1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1995 1995-09-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Acrescenta § 5º ao Artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
materia 3/1995 1995-09-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Acrescenta § 4º ao Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
norma 1727/1995 1995-08-25 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com os Governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/1995 1995-08-25 Lei Autoriza Benefícios ao Mini e Pequeno Produtor Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1730/1995 1995-08-25 Lei Dá denominação aos cemitérios públicos desta cidade. 1 extracted
norma 1731/1995 1995-08-25 Lei Dá nova denominação a avenida "D" do Residencial Alto das Caraíbas de Avenida Ovídio R. Carneiro de Mendonção. 1 extracted
materia 1727/1995 1995-08-22 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com os Governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/1995 1995-08-22 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." 1 extracted
norma 1726/1995 1995-08-22 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1729/1995 1995-08-22 Lei Dá denominação à Travessa sem nome que liga a rua da Praça Raimundo de Araújo Melo, Setor Centro, até a Rua Dr. Kisleu Dias Maciel, Setor Rosário, nesta cidade. 1 extracted
norma 1732/1995 1995-08-22 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense. 1 extracted
norma 1725/1995 1995-08-18 Lei Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1688 de 13 de Março de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1736/1995 1995-08-17 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar uma área de até 48.000 m² para a construção do Clube da Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia-AMEF-PML. 1 extracted
materia 1737/1995 1995-08-17 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a Entidade Obras de Assistência Social São Rafael. 1 extracted
norma 1724/1995 1995-08-17 Lei Cria e Altera as Secretárias Municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1729/1995 1995-08-15 Autógrafo de Lei Altera Artigo 1° da Lei n° 1706 de 20 de Abril de 1995 e dá outras providências. Dá denominação a Travessa sem nome que liga a rua Raimundo de Araújo Melo, Setor Centro até a Rua Dr. Kisleu Dias Maciel, Setor Rosário, nesta cidade. 1 extracted
materia 1728/1995 1995-08-08 Autógrafo de Lei Autoriza Benefícios ao Mini e Pequeno Produtor Rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 1732/1995 1995-08-08 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense. 1 extracted
materia 1733/1995 1995-08-08 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social ao Luziâniense Futebol Clube. 1 extracted
norma 433/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 434/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 435/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 436/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 437/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 438/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 439/1995 1995-08-08 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
materia 1725/1995 1995-08-01 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1688 de 13 de Março de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1731/1995 1995-08-01 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a avenida "D" do Residencial Alto das Caraíbas de Avenida Ovídio R. Carneiro de Mendonção. 1 extracted
materia 1738/1995 1995-08-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providêcias. 1 extracted
norma 429/1995 1995-08-01 Resolução " Aprova Balancete financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
norma 430/1995 1995-08-01 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
norma 431/1995 1995-08-01 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
norma 432/1995 1995-08-01 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
norma 1719/1995 1995-07-10 Lei Modifica o loteamento Mansões de Recreio Estrela Dalva VI, nas áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/1995 1995-07-03 Lei Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1722/1995 1995-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1721/1995 1995-06-29 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1720/1995 1995-06-29 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1730/1995 1995-06-27 Autógrafo de Lei Dá denominação aos cemitérios públicos desta cidade. 1 extracted
materia 1726/1995 1995-06-20 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Senhora Onilda Da Silva Teixeira. 1 extracted
norma 428/1995 1995-06-20 Resolução " Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
materia 1720/1995 1995-06-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/1995 1995-06-13 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." 1 extracted
norma 1718/1995 1995-06-09 Lei Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 1433 de 27 de Dezembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/1995 1995-06-08 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." 1 extracted
norma 1717/1995 1995-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a LEAL Liga do Esporte Amador de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted