br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1761/1995 1995-11-16 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Luziânia Brasília-Sul. 1 extracted
norma 1762/1995 1995-11-16 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Arnaldo Barbosa. 1 extracted
norma 1763/1995 1995-11-16 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1751/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 1752/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Newton Severino da Silva. 1 extracted
materia 1753/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
materia 1754/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de cidadania Luziâniense ao Senhor Azarias da Silva Pádua. 1 extracted
materia 1755/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Petrônio Martins de Morais. 1 extracted
materia 1756/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo reconstruir propriedade destruída por raio. 1 extracted
materia 1757/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda na forma que especifica. 1 extracted
materia 1758/1995 1995-11-14 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a rua São Paulo, no bairro Kennedy. 1 extracted
norma 1751/1995 1995-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1752/1995 1995-11-14 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Newton Severino da Silva. 1 extracted
norma 1753/1995 1995-11-14 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1754/1995 1995-11-14 Lei Outorga Título de cidadania Luziâniense ao Senhor Azarias da Silva Pádua. 1 extracted
norma 1755/1995 1995-11-14 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Petrônio Martins de Morais. 1 extracted
norma 1756/1995 1995-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo reconstruir propriedade destruída por raio. 1 extracted
norma 1757/1995 1995-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda na forma que especifica. 1 extracted
norma 1758/1995 1995-11-14 Lei Dá nova denominação a rua São Paulo, no bairro Kennedy. 1 extracted
materia 1750/1995 1995-11-09 Autógrafo de Lei Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências, ao Centro Poliesportivo de José Gomes dos Santos Junior. 1 extracted
norma 1750/1995 1995-11-09 Lei Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências, ao Centro Poliesportivo de José Gomes dos Santos Junior. 1 extracted
materia 1749/1995 1995-11-07 Autógrafo de Lei Padroniza a construção de túmulos no cemitério Jardim da Consolação. 1 extracted
norma 1749/1995 1995-11-07 Lei Padroniza a construção de túmulos no cemitério Jardim da Consolação. 1 extracted
materia 1741/1995 1995-11-03 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-Goiás , situada no NOVO GAMA. 1 extracted
materia 4/1995 1995-10-26 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera o Parágrafo único do artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO." 1 extracted
materia 441/1995 1995-10-26 Projeto de Resolução " Revoga a resolução n° 383, de 12 de junho de 1992". 1 extracted
materia 1746/1995 1995-10-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995. 1 extracted
materia 1747/1995 1995-10-26 Autógrafo de Lei Altera dispositivos das Leis n° 1514 de 20 de Maio de 1993, 1628 de 27 de Junho de 1995 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1748/1995 1995-10-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar o termo de acordo de Regime Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1746/1995 1995-10-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 1747/1995 1995-10-26 Lei Altera dispositivos das Leis n° 1514 de 20 de Maio de 1993, 1628 de 27 de Junho de 1995 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1748/1995 1995-10-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar o termo de acordo de Regime Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1745/1995 1995-10-24 Autógrafo de Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal Cora Coralina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/1995 1995-10-24 Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal Cora Coralina e dá outras providências. 1 extracted
materia 1743/1995 1995-10-19 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Escolar de Música de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1744/1995 1995-10-19 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Teixeira Leite. 1 extracted
norma 1743/1995 1995-10-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Escolar de Música de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1995 1995-10-17 Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta § 5º ao Artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
norma 16/1995 1995-10-17 Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta § 4º ao Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
materia 1742/1995 1995-10-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/1995 1995-10-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/1995 1995-10-04 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-Goiás , situada no NOVO GAMA. 1 extracted
materia 1740/1995 1995-10-03 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1740/1995 1995-10-03 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1739/1995 1995-09-19 Lei Cria e inclui no Anexo I do Decreto n° 058 de 1° de Julho de 1991, ratificado pela Lei n° 1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1736/1995 1995-09-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar uma área de até 48.000 m² para a construção do Clube da Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia-AMEF-PML. 1 extracted
norma 1737/1995 1995-09-14 Lei Considera de Utilidade Pública a Entidade Obras de Assistência Social São Rafael. 1 extracted
norma 1738/1995 1995-09-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providêcias. 1 extracted
materia 1734/1995 1995-09-12 Autógrafo de Lei Modifica o Artigo 1° da Lei n°1721 de 30 de Junho de 1995 e acrescenta o Parágrafo 3° ao referido Artigo. 1 extracted
materia 1735/1995 1995-09-12 Autógrafo de Lei Cria o QUADRO DE PESSOAL do instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUZ, com o respectivo Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e dá outras providências. 1 extracted