br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (1833)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 489/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. OSVANDO FALANI VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 490/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "FIXA HORÁRIO PARA AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 485/1987 1987-11-03 Lei Ordinária "ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988." 1 extracted
norma 487/1987 1987-11-03 Lei Ordinária "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORES, EX PROFESSORES APOSENTADOS, EX PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 19/1987 1987-10-29 Resolução ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 479/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1° DA LEI 461 DE 02 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 480/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 399/85 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 481/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "AMPLIA O ARTIGO 4° DA LEI 461 DE 02 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 482/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 483/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 484/1987 1987-10-05 Lei Ordinária "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOSÉ HILARIO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 18/1987 1987-09-25 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 12/06/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1987 1987-09-24 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, EM FACE DA NOVA LEI COMPLEMENTAR VIGENTE E, 1 pending_ocr
norma 472/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cz$600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 473/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 475/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DR. CELSO HENRIQUE ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 476/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO, A PREFEITURA MUNICIPAL, DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 477/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 478/1987 1987-09-23 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO Á HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 16/1987 1987-09-11 Resolução CONGELA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 469/1987 1987-09-11 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 470/1987 1987-09-11 Lei Ordinária "AMPLIA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI 461/87, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 471/1987 1987-09-11 Lei Ordinária "FIXA TARIFA A SEREM COBRADAS PELO TÁXIS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC". 1 extracted
norma 998/1987 1987-09-09 Lei Ordinária "REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 468/1987 1987-08-26 Lei Ordinária "CRIA NOVO PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 15/1987 1987-07-16 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, EM FACE DA NOVA LEI COMPLEMENTAR VIGENTE 1 extracted
norma 467/1987 1987-07-06 Lei Ordinária "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 994/1987 1987-06-30 Lei Ordinária "REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 462/1987 1987-06-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 463/1987 1987-06-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO MUNICIPAL -PAM , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 464/1987 1987-06-23 Lei Ordinária "CRIA E DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 465/1987 1987-06-23 Lei Ordinária "CORRIGE A DATA DO ANIVERSARIO DE PONTALINA -GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 14/1987 1987-06-12 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 002 /86 E CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA,FIXO VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 461/1987 1987-06-02 Lei Ordinária "ALTERA LEI N° 453/87, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 992/1987 1987-06-02 Lei Ordinária "REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
norma 13/1987 1987-05-29 Resolução ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 460/1987 1987-05-26 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cz$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 458/1987 1987-04-27 Lei Ordinária "CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SAUL SOARES BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 459/1987 1987-04-27 Lei Ordinária "FAZ DOAÇÃO DE TERRENO Á ÓRGÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 456/1987 1987-04-21 Lei Ordinária "Autoriza, o uso pelo Sindicato Rural de Pontalina, de urna área no Parque de Exposição Agro-Pecuária de Pontalina, pertencente a Prefeitura Municipal". 1 extracted
norma 12/1987 1987-04-10 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL 1 extracted
norma 10/1987 1987-04-09 Resolução ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 009/86, DO DIA 20/12/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/1987 1987-04-09 Resolução A CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS 1 extracted
norma 455/1987 1987-04-07 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-25 Resolução "Concede reajuste salarial aos servidores das Câmara municipal de Pontalina, em cargos de comissão, e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 453/1987 1987-03-25 Lei Ordinária "Altera lei 445/86, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 454/1987 1987-03-25 Lei Ordinária "CONCEDE FAVOR FISCAL A FIRMA LATICÍNIOS PARANHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 452/1987 1987-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 450/1987 1987-02-12 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted