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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (1833)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 402/1985 1985-09-10 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 392/1985 1985-05-20 Lei Ordinária "Altera lei 383/84, cria cargos (reajuste de salários) – alterada pela lei 412/85." 0 no document
norma 386/1985 1985-01-31 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 387/1985 1985-01-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 383/1984 1984-12-10 Lei Ordinária "REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 381/1984 1984-11-26 Lei Ordinária "Declaro de UTILIDADE PUBLICA o Centro Espirita Adolfo Bezerra Menezes de Pontalina". 1 extracted
norma 382/1984 1984-11-26 Lei Ordinária "Cria galeria dos ex-prefeitos de Pontalina e dá outras providencias". 1 extracted
norma 379/1984 1984-11-20 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1.985". 1 extracted
norma 380/1984 1984-11-20 Lei Ordinária "TRANSFORMA 0 PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PUBLICA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 32/1984 1984-11-14 Lei Ordinária "REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 374/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LEGIONÁRIAS DO BEM ESTAR SOCIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 375/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 376/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "Autoriza reforma urbanística da Praça Lúcio Lincoln de Paiva e dá outras providencias". 1 extracted
norma 377/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "Substitui nome de escola Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 378/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "Da nova denominação de ruas e avenidas e dá outras Providencias". 1 extracted
norma 373/1984 1984-09-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais á entidades especificadas e dá outras providencias. " 1 extracted
norma 372/1984 1984-09-04 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
norma 371/1984 1984-08-08 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
norma 370/1984 1984-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS-CONAB.GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 369/1984 1984-06-30 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fazer doação á SUTEG de um terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providencias". 1 extracted
norma 368/1984 1984-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 365/1984 1984-06-01 Lei Ordinária "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 366/1984 1984-06-01 Lei Ordinária "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIO - AGM - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 367/1984 1984-06-01 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 363/1984 1984-05-29 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 364/1984 1984-05-29 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 362/1984 1984-05-23 Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 361/1984 1984-05-02 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 359/1984 1984-04-09 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 360/1984 1984-04-09 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 357/1984 1984-03-10 Lei Ordinária "Autoriza adesão do município ao programa MUTIRÃO DA MORADIA." 1 extracted
norma 358/1984 1984-03-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 / (Quatrocentos e cinquenta mil Cruzeiros) e da outras providencias." 1 extracted
norma 356/1984 1984-02-06 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias." 1 extracted
norma 352/1984 1984-01-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 353/1984 1984-01-25 Lei Ordinária "Autoriza alienação de veículos inservíveis e dá outras providências." 1 extracted
norma 354/1984 1984-01-25 Lei Ordinária "Autoriza convenio com a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de goias - EMATER-G0 e dá outras providencias". 1 extracted
norma 355/1984 1984-01-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a suplementar doações orçamentarias e dá outras providencias." 1 extracted
norma 350/1983 1983-12-14 Lei Ordinária "Autoriza financiamento a fundo perdido salario educação-cota-parte-Federal, / junto ao ministério da educação e cultura e da outras providencias." 1 extracted
norma 351/1983 1983-12-14 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos no mercado de capitais." 1 extracted
norma 349/1983 1983-12-12 Lei Ordinária "Estabelece Anistia Fiscal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 347/1983 1983-11-28 Lei Ordinária "DISPÕEM SOBRE AUMENTO PARA 0 FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 348/1983 1983-11-26 Lei Ordinária "Concede favor fiscal à COMPANHA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO — CIBRAZEM e dá outras providencias". 1 extracted
norma 352/1983 1983-11-10 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984". 1 extracted
norma 345/1983 1983-08-05 Lei Ordinária "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATA EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 344/1983 1983-05-31 Lei Ordinária "Atualiza Remuneração dos vereadores e da outras providencias." 1 extracted
norma 342/1983 1983-05-27 Lei Ordinária "Fixa os valorem do nível 20 do quadro pessoal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 353/1983 1983-05-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUMENTO PARA 0 FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 341/1983 1983-04-20 Lei Ordinária "Baixa normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município de Pontalina e dá outras providências." 1 extracted
norma 340/1983 1983-04-13 Lei Ordinária " Declara entidade de utilidade pública a Associação Comunitária Centro Espírita Francisco de Assis e dá outras providencias". 1 extracted
norma 339/1983 1983-04-06 Lei Ordinária "Declara entidade de utilidade Publica Municipal a Loja Maçônica Acácia Pontalinense nº 38 e dá outras providencias." 1 extracted