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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 451/1987 1987-02-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS". 1 extracted
norma 449/1986 1986-12-29 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 448/1986 1986-12-10 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 446/1986 1986-12-05 Lei Ordinária "AUTORIZA CONVENIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE GOIAS EMATER-GO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 447/1986 1986-12-05 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 444/1986 1986-11-13 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 445/1986 1986-11-13 Lei Ordinária "ALTERA LEI 427/86, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 443/1986 1986-10-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 442/1986 1986-10-16 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 441/1986 1986-10-02 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987". 1 extracted
norma 438/1986 1986-09-24 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 439/1986 1986-09-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 440/1986 1986-09-24 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES, Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 437/1986 1986-08-27 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 436/1986 1986-07-14 Lei Ordinária "PROÍBE PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PRESOS DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS DA NOSSA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 432/1986 1986-06-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA PRAÇA ALFREDO NASSER, DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 433/1986 1986-06-23 Lei Ordinária "AUTORIZA CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PUBLICA (SUCAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 434/1986 1986-06-23 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 435/1986 1986-06-23 Lei Ordinária "ALTERA PARTE DA LEI MUNICIPAL 427/86 DE 25 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 431/1986 1986-05-14 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 429/1986 1986-05-02 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 430/1986 1986-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
norma 428/1986 1986-04-29 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 427/1986 1986-03-25 Lei Ordinária "ALTERA LEI N° 412/85, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 425/1986 1986-03-21 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 426/1986 1986-03-21 Lei Ordinária "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA E LAR DA CRIANÇA EURÍPEDES BARSANULFO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 422/1986 1986-03-13 Lei Ordinária "CRIA E DÁ NOME A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 423/1986 1986-03-13 Lei Ordinária "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 424/1986 1986-03-13 Lei Ordinária "CRIA PONTO DE TÁXI, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 420/1986 1986-01-31 Lei Ordinária "AUTORIZA CONVENIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, OUTRAS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 421/1986 1986-01-31 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 416/1985 1985-12-13 Lei Ordinária "Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 417/1985 1985-12-13 Lei Ordinária "Autoriza a Poder Executivo a conceder subvenção social á entidade que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 418/1985 1985-12-13 Lei Ordinária "Revoga lei n° 403 de 09 de outubro do corrente ano e dá outras providencias". 1 extracted
norma 419/1985 1985-12-13 Lei Ordinária "Autoriza convenio com a Associação Comunitária Casa de Criança "Dão Ferro", de nossa cidade e dá outras providencias". 1 extracted
norma 412/1985 1985-11-29 Lei Ordinária "Altera Lei 392/85, cria e extingue cargos e dá outras providencias". 1 extracted
norma 413/1985 1985-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com a Procuradoria Geral da Justiça e Secretaria da Segurança Publica do Estado de Goias". 1 extracted
norma 414/1985 1985-11-29 Lei Ordinária "Autoriza suplementação e dá outras providencias". 1 extracted
norma 411/1985 1985-11-19 Lei Ordinária "Autoriza suplementação e dá outras providencias". 1 extracted
norma 408/1985 1985-11-14 Lei Ordinária "Regulamenta pagamentos e fornecimento da alimentação a presos pobres e dá outras providencias". 1 extracted
norma 409/1985 1985-11-14 Lei Ordinária "Concede favor fiscal á Companhia Brasileira do Armazenamento -Cibrazem- e dá outras providencias". 1 extracted
norma 410/1985 1985-11-14 Lei Ordinária "Concede favor fiscal a Argepol - Armazém Geral de Pontalina Ltda, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 963/1985 1985-10-25 Lei Ordinária "Estabelece normas para uso de veículos da Prefeitura e dá outras providencias". 1 extracted
norma 404/1985 1985-10-09 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 405/1985 1985-10-09 Lei Ordinária "DA NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 406/1985 1985-10-09 Lei Ordinária "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 251 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 403/1985 1985-10-01 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 1986". 0 no document
norma 399/1985 1985-09-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARÁ MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 400/1985 1985-09-10 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A EDIFÍCIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 401/1985 1985-09-10 Lei Ordinária "AUTORIZA CONVENIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted