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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (1833)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 532/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS-UVG 1 extracted
norma 525/1988 1988-12-15 Lei Ordinária "AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 526/1988 1988-12-15 Lei Ordinária "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS -I.V.V.C" 1 extracted
norma 31/1988 1988-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1989. 1 pending_ocr
norma 30/1988 1988-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 29/1988 1988-12-08 Resolução ALTERA OS DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 523/1988 1988-12-07 Lei Ordinária "ALTERA ITENS DA LEI N° 461/87, DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 524/1988 1988-12-07 Lei Ordinária "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, REFERENTE A HORAS DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 522/1988 1988-11-17 Lei Ordinária "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BÍBLICA "BOAS NOVAS DO REINO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 519/1988 1988-10-13 Lei Ordinária "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 520/1988 1988-10-13 Lei Ordinária "ALTERA ITENS DA LEI 461/87 DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 521/1988 1988-10-13 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989". 1 extracted
norma 518/1988 1988-10-06 Lei Ordinária "ALTERA ITEM DA LEI N° 461/87 DE 02.06.87 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 517/1988 1988-09-22 Lei Ordinária "AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 516/1988 1988-09-15 Lei Ordinária "CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 515/1988 1988-09-14 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 513/1988 1988-08-18 Lei Ordinária "ATUALIZA SALÁRIOS DAS MERENDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 514/1988 1988-08-18 Lei Ordinária "ALTERA ITENS DA LEI N° 461/87 DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 512/1988 1988-07-25 Lei Ordinária "AUTORIZA CONVENIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE GOIAS -EMATER-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 27/1988 1988-07-04 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA O 2° SEMESTRE DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 28/1988 1988-07-04 Resolução ALTERA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 511/1988 1988-07-04 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 26/1988 1988-06-20 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 510/1988 1988-06-20 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 509/1988 1988-05-23 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 508/1988 1988-05-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES QUE CONCLUÍRAM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NO MAGISTÉRIO, E DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 507/1988 1988-05-03 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 506/1988 1988-04-06 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 503/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 504/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 505/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 501/1988 1988-03-10 Lei Ordinária "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FRANCISCA FERREIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 502/1988 1988-03-10 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 25/1988 1988-02-22 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 020/1987 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° ITEM II DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 500/1988 1988-01-08 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 24/1987 1987-12-31 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 020/87 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º ITEM II DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 499/1987 1987-12-28 Lei Ordinária "CRIA E DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 496/1987 1987-12-18 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTA CIDADE: A) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS PAULINA MARIA DE JESUS, ISRAELÂNDIA E ADJACÊNCIAS B) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR DERGO E VILA BRASIL C) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO POPULAR E SETOR CLUBE. 1 extracted
norma 497/1987 1987-12-18 Lei Ordinária "REAJUSTA TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS TAXISTAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 498/1987 1987-12-18 Lei Ordinária "CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 21/1987 1987-12-10 Resolução ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 22/1987 1987-12-10 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 23/1987 1987-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 491/1987 1987-12-09 Lei Ordinária "AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 492/1987 1987-12-09 Lei Ordinária "CRIA O CENTRO DE CONVENÇÕES E DA CULTURA DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 493/1987 1987-12-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA ALZIRO ZARUR , NO ESPAÇO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 494/1987 1987-12-09 Lei Ordinária "FIXA DATAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 495/1987 1987-12-09 Lei Ordinária "CRIA PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 20/1987 1987-12-04 Resolução REGULAMENTA O ART. 9º ÍTEM II DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted