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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (1833)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 576/1990 1990-06-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização de aumento do quantitativo de vagas no cargo de auxiliar de Ensino do Quadro de Pessoas da Prefeitura Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 574/1990 1990-05-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para asfaltamento do estacionamento do Pontalina Clube e dá outras providencias". 1 extracted
norma 575/1990 1990-05-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação da Assistência e Previdência Social aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providencias". 1 extracted
norma 7/1990 1990-05-14 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006, DE 16041990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 573/1990 1990-04-23 Lei Ordinária "Altera a Lei n°552/89 de 17.10.89 no que se refere a redação e referencia dos cargos de Professores do Município e dá outras providencias". 1 extracted
norma 6/1990 1990-04-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/89, DE 02/10/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica "Dispõe sobre a criação do da lei orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências" 0 no document
norma 572/1990 1990-03-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação da aposentadoria ao Funcionário Publico Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 571/1990 1990-03-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre isenção de ISSQN ás pessoas físicas que prestam serviços do poder Publico Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 569/1990 1990-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da Lei n°543/89, de 20.06.8, com a extinção da secretaria da cultura". 1 extracted
norma 570/1990 1990-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição da realização e efetivação da contabilidade fora da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 567/1990 1990-01-11 Lei Ordinária "Aprova aquisição de área de terreno urbano e dá outras providencias". 1 extracted
norma 568/1990 1990-01-11 Lei Ordinária "Aprova aquisição de área de terreno e parte das benfeitorias ali existentes, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 564/1989 1989-12-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 565/1989 1989-12-22 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N°546/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 566/1989 1989-12-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL V E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 562/1989 1989-12-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E PROIBIÇÃO DE CONTRATOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 563/1989 1989-12-12 Lei Ordinária "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 5/1989 1989-12-04 Resolução DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DESORDENADO DA MÁQUINA XEROCOPIADORA, COM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIÇOS DESTA CASA 1 pending_ocr
norma 4/1989 1989-11-07 Resolução DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO 1 extracted
norma 559/1989 1989-11-06 Lei Ordinária "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR DR. ANTONIO FALEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 560/1989 1989-11-06 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 554/1989 1989-10-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA CARREGAMENTO DO CAMINHÃO PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 555/1989 1989-10-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 556/1989 1989-10-27 Lei Ordinária "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 06". 1 extracted
norma 557/1989 1989-10-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO AOS SÁBADOS, AS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 558/1989 1989-10-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL A DEVEDORES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 552/1989 1989-10-17 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 545/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3/1989 1989-10-16 Resolução ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 2/1989 1989-10-02 Resolução CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 546/1989 1989-08-31 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N°528/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 547/1989 1989-08-31 Lei Ordinária "CRIA PENSÃO AOS FILHOS DO VEREADOR FALECIDO ROMARIO FRANCO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 545/1989 1989-08-29 Lei Ordinária "ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 543/1989 1989-07-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 542/1989 1989-07-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 540/1989 1989-06-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPLETIVAMENTE, COM O GOVERNO ESTADUAL". 1 extracted
norma 541/1989 1989-06-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO ÁS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 539/1989 1989-05-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 537/1989 1989-04-27 Lei Ordinária "ABRE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 538/1989 1989-04-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE NCZ$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 536/1989 1989-04-19 Lei Ordinária "APROVA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E AS BENFEITORIAS ALI EDIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 6/1989 1989-04-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/89, DE 02/10/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 533/1989 1989-03-28 Lei Ordinária "APROVA AQUISIÇÃO DE ÁREA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 534/1989 1989-03-28 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 535/1989 1989-03-28 Lei Ordinária "APROVA AQUISIÇÃO DE ÁREA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 527/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 528/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 529/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 530/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 531/1989 1989-03-14 Lei Ordinária "ALTERA LEI N°461/87 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted