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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (1833)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 670/1992 1992-12-14 Lei Ordinária "Torna obrigatória a declaração de bens e renda de secretários municipais e dá outras providencias". 1 extracted
norma 668/1992 1992-12-04 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993". 1 extracted
norma 667/1992 1992-11-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Escola Agrotécnica Municipal de Pontalina". 1 extracted
norma 666/1992 1992-10-26 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito Especial no valor de CZ$700.000.000,00 (Setecentos Milhões de Cruzeiros) e dá outras providencias". 1 extracted
norma 665/1992 1992-10-13 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Filantrópica e Educacional de Pontalina - o Samaritano". 1 extracted
norma 17/1992 1992-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 663/1992 1992-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 664/1992 1992-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 661/1992 1992-06-15 Lei Ordinária "Concede auxilio ao Sindicato Rural de Pontalina e dá outras providencias". 1 extracted
norma 662/1992 1992-06-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA, POR NOVA REDAÇÃO A LEI N°609/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 660/1992 1992-05-29 Lei Ordinária "Cria ponto de Táxi, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 656/1992 1992-05-05 Lei Ordinária "Autoriza aumento de vagas em cargos de provimento efeito do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 657/1992 1992-05-05 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias". 1 extracted
norma 658/1992 1992-05-05 Lei Ordinária "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias". 1 extracted
norma 659/1992 1992-05-05 Lei Ordinária "Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da proposta Orçamentaria do Exercício de 1.993". 1 extracted
norma 655/1992 1992-04-30 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dÍvida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providencias". 1 extracted
norma 654/1992 1992-04-13 Lei Ordinária "Dá denominação a Prédio Publico e dá outras providencias". 1 extracted
norma 650/1992 1992-04-03 Lei Ordinária "Autoriza locações de imoveis para departamento de Policia Militar neste Município e dá outras providencias". 1 extracted
norma 651/1992 1992-04-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para firmar contrato em Regime de Comodato com a FUVALE - Fundação Educacional e da Promoção Social dos vales dos Rios Meia Ponte, Turvo e dos Bois, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 652/1992 1992-04-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de imóvel para a FUVALE - Fundação Educacional e da promoção social dos Vales dos Rios Meio Ponte, Turvo e dos Bois e dá outras providencias". 1 extracted
norma 653/1992 1992-04-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da FUVALE - Fundação Educacional e da promoção social dos vales dos Rios Meia Ponte, Turvo e dos Bois e dá outras providencias". 1 extracted
norma 16/1992 1992-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 649/1992 1992-03-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações em Lei Municipal n°608/91 e dá outras providencias". 1 extracted
norma 644/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a filiar Município á AGM- Associação Goiana dos municípios, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 645/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Município a prestar ajuda financeira à CNEC e dá outras providencias". 1 extracted
norma 646/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder Perdão Fiscal e dá outras Providencias". 1 extracted
norma 647/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Superior da Previdência Social, do fundo comum da Previdência Social e do Serviço de Previdência dos Servidores do Município e dá outras providencias". 1 extracted
norma 648/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar convenio com a AGM- Associação Goiana dos Municípios e dá outras providencias". 1 extracted
norma 643/1991 1991-12-02 Lei Ordinária "Concede titulo de cidadão pontalinense ao Sr. Dr. Orizone José Vieira, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 642/1991 1991-11-28 Lei Ordinária "Concede Auxilio ao SINDICATO RURAL DE PONTALINA e dá outras providencias". 1 extracted
norma 640/1991 1991-11-22 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 641/1991 1991-11-22 Lei Ordinária "Altera nome de Escola Rural Municipal e dá outras providencias". 1 extracted
norma 639/1991 1991-10-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de imóvel para construção de conjunto habitacional e dá outras providencias". 1 extracted
norma 636/1991 1991-10-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS e dá outras providencias". 1 extracted
norma 637/1991 1991-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal técnico de nível superior e dá outras providencias". 1 extracted
norma 638/1991 1991-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Unidade Hospitalar denominada Hospital Municipal de Pontalina e dá outras providencias". 1 extracted
norma 633/1991 1991-10-14 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992". 1 extracted
norma 634/1991 1991-10-14 Lei Ordinária "Autoriza criação de cargos de Agente de Saúde e dá outras providencias". 1 extracted
norma 635/1991 1991-10-14 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar imóvel e dá outras providencias". 1 extracted
norma 629/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre extinção e transferências de Escolas Municipais e dá outras providencias". 1 extracted
norma 631/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Concede titulo de cidadã Pontalinense a Senhora Drª HELENA BRENNER DA ROCHA E SILVA, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 632/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social do Município de Pontalina, Estado de Goias e dá outras providencias". 1 extracted
norma 628/1991 1991-09-20 Lei Ordinária "Autoriza ao Município a firmar convenio com a creche "DÃO FERRO" de Pontalina e dá outras providencias". 1 extracted
norma 626/1991 1991-08-09 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda financeira ao CLUBE ATLÉTICO PONTALINENSE e dá outras providencias". 1 extracted
norma 627/1991 1991-08-09 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal a alienar Equipamento de Comunicação- Telex e dá outras providencias". 1 extracted
norma 625/1991 1991-08-01 Lei Ordinária "Concede favor fiscal a companhia nacional de abastecimento -C.N.A.- e dá outras providencias". 1 extracted
norma 623/1991 1991-07-09 Lei Ordinária "Autoriza suplementação no Orçamento em vigor e dá outras providencias". 1 extracted
norma 624/1991 1991-07-09 Lei Ordinária "Concede Pensão Especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 615/1991 1991-07-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de veículos Municipais ao Centro de Recuperação do Alcoólatra-C.E.R.E.A, Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Igreja Presbiteriana de Pontalina e dá outras Providencias". 1 extracted
norma 616/1991 1991-07-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de veículos à entidade LEGIÃO DA BOA VONTADE LAR ALZIRO ZARUR e dá outras providencias". 1 extracted