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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 714/1993 1993-08-25 Lei Ordinária "Autoriza a Instituição de Programa de Assistência Social, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 711/1993 1993-07-12 Lei Ordinária "Altera a Lei n°686/93, que instituiu a Taxa de Iluminação Publica, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 710/1993 1993-07-08 Lei Ordinária "Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Sr. Dr. OVÍDIO ANTONIO DE ANGELIS, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 702/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcios para aquisição de tratores de pneus e ou veiculo, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 703/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de Goias, com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goias, com a METAGO - Metais de Goias S/A, e, com a Secretaria da Promoção Social do Palácio do Governo - Pro-jovem, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 704/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a firmar pedido de parcelamento de débitos desta Municipalidade com o INSS, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 705/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação dos lotes remanescentes do loteamento "Residencial Elias Aguiar e Silva", a pequenas e microempresas, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 706/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Referenda ato do Poder Executivo Municipal, concernente a concessão de reajustes de salario dos servidores, via decreto, nos meses de Janeiro e Março/93, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 707/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Autoriza o Município alienar bens Municipais, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 708/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Publica a Igreja Cruzada Cristã Pentecostal de Brasilia". 1 extracted
norma 709/1993 1993-07-05 Lei Ordinária "Dá denominação a Loteamento Municipal, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 698/1993 1993-07-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Pontalinense - CAP, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 699/1993 1993-07-01 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal, a efetivação de pagamento de talões de energia, água e telefone, por consumo e instalados na Delegacia de Policia e dá outras providencias". 1 extracted
norma 700/1993 1993-07-01 Lei Ordinária "Autoriza ao Poder Executivo a efetuar despesas com o pagamento de aluguel do comodo onde funcionava a Agenfa Estadual, bem como a pinta-lo para uma entrega, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 701/1993 1993-07-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre ajuda financeira ao Sindicato Rural de Pontalina, para realização de tradicional festa de Pecuária, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 697/1993 1993-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da proposta Orçamentarias para o Exercício de 1.994". 1 extracted
norma 6/1993 1993-06-17 Resolução FICA CONCEDIDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 690/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre isenção a pessoas e firmas, ISSQN e alvarás de licença para funcionamento, uma vez comprovando a inatividade, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 691/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar contrato de aluguel e seu respectivo pagamento, para instalação e funcionamento da Delegacia de Policia local, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 692/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a cometer a conceder reajuste salarial aos servidores Públicos Municipal, estatutários, comissionados e aposentados, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 693/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e funcionamento da Escola Municipal "Dr. José Guimarães", no Povoado Dois Irmãos, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 694/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal,a fazer doação de um terreno urbano a "Associação Evangélica, Filantrópica e educacional de Pontalina - O SAMARITANO", com a área de 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta)m², e dá outras providencias". 1 extracted
norma 695/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a promover despesas com Registros de Micro-empresas, na junta comercial do Estado de Goiás - JUCEG, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 696/1993 1993-06-02 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Pontalinense, ao Independente Esporte Clube, aos jovens: Marcos Roberto Pereira da Silva e Flavio Henrique Rui, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 4/1993 1993-04-29 Resolução CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, FIXA AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 689/1993 1993-04-29 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste de salario e gratificação por produtividade ao funcionalismo Publico Municipal, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 686/1993 1993-04-19 Lei Ordinária "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA". 1 extracted
norma 687/1993 1993-04-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 688/1993 1993-04-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo, para oferecer em garantia nos autos da Ação de Execução que move a Fazenda Nacional, visando o recebimento de parcelas do PASEP, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 679/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de cargos e vagas para preenchimento de funcionários da escola agrotécnica Municipal de Pontalina, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 680/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terra a abrir credito Especial no valor de CZ$400.000.000,00, para cobertura gasta, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 681/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Pontalinense e ao Independente Esporte Clube, times amadores desta Cidade, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 682/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para desapropriação de moveis e imóvel e abrir Credito Especial no valor de CZ$900.000.000,00, para cobertura desta, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 683/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, a firmar convênios com o DETRAN, SESI, SENAI, SESC E OU SENÃO, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 684/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Autoriza o Município a prestar ajuda financeira ao atleta amador, Bruno Cândido das Neves, para empreender viagem e hospedagem a São Paulo, para participar de testes em equipes de Atletismo, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 685/1993 1993-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação de contratações temporárias de pessoal de excepcional Interesse Publico e dá outras providencias". 1 extracted
norma 677/1993 1993-03-26 Lei Ordinária "Autoriza desapropriação de lotes no povoado dos Dois Irmãos, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 678/1993 1993-03-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição de um Ônibus, para transporte de alunos, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-18 Resolução ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 1991, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-18 Resolução FIXA DATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-05 Resolução FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-04 Resolução ALTERA DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 671/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, A ALUNOS CARENTES, JUNTO AO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA E COLÉGIO INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 672/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para concessão e exploração dos serviços da Lanchonete-Bar e Pit-dogs da praça Alfredo Nasser, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 673/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a fazer locação de imoveis residenciais, provisoriamente, para abrigar o Representante do Ministério Publico, o Dr. Delegado de Policia e o Inspetor do TCM, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 674/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre revogação do artigo 4° da Lei 383, de 10.12.1984 e dá outras providencias". 1 extracted
norma 675/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 676/1993 1993-02-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da Lei n°545/89, de 29.08.1989, concernente a remuneração dos cargos comissionados de provimento em comissão, níveis I e V, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 18/1992 1992-12-14 Resolução CRIA DUAS VAGAS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 669/1992 1992-12-14 Lei Ordinária "CONCEDE PENSÃO AOS EX-PREFEITOS, EX-VICE-PREFEITOS E EX-VEREADORES E REFERENDA AS DISPOSIÇÕES DA LEI LEGISLATIVA N°003 DE 08.09.1988 e dá outras providencias". 1 extracted