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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/1994 1994-06-01 Lei Ordinária "Altera designação constante no n°01 letra C do Art. 1° da Lei 739/94 1 extracted
norma 759/1994 1994-06-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1.995". 1 extracted
norma 760/1994 1994-06-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para firmar contrato em regime de Comodato com a EMATER. (cedendo-lhe imóvel, sendo um prédio edificado na Av. Comercial c/ Rua Goiânia, contendo 07 salas, 01 cozinha, sala p/ reunião e 01 banheiro ate 31/12/2009". 1 extracted
norma 761/1994 1994-06-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação de contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico". 1 extracted
norma 755/1994 1994-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo por antecipação da receita". 1 extracted
norma 756/1994 1994-05-17 Lei Ordinária "Autoriza ao Executivo municipal a fazer reforma no Estadio Eurípedes da Silva Nolasco". 1 extracted
norma 752/1994 1994-05-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a fornecer toda mão de obra na reforma do Terminal Rodoviária local". 1 extracted
norma 753/1994 1994-05-02 Lei Ordinária "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio com a Empresa Estadual de Ciência, tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - EMCIDEC". 1 extracted
norma 754/1994 1994-05-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre revogação de Emenda n°001 de 26 de outubro de 1993". 1 extracted
norma 750/1994 1994-04-18 Lei Ordinária "Autoriza o município a efetivação de todo o serviço de infra-estrutura, como arruamento, asfaltamento, energia, captação de água com tratamento drenagem, no Distrito Agro-Industrial, na saída de Aloândia, com doação sem ônus para Goiás Industrial". 1 extracted
norma 751/1994 1994-04-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal ao pagamento de despesas funerárias de Geraldo José Dutra, e a celebrar contrato de aluguel para instalação dos servidores da SUCAM, que estão engajados na borrifação de casas, exterminando o foco de barbeiros aqui encontrados". 1 extracted
norma 748/1994 1994-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de 03 vagas conforme estatui a Lei 662/92, estabelece remuneração (03 vagas para o Conselho Tutelar)". 1 extracted
norma 749/1994 1994-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de aluguel de imóvel urbano, para servidores de Consorcio Rodoviário de Goias, que estão fazendo asfalto do Ramal Pontalina - BR 153 a Dois Irmãos". 1 extracted
norma 744/1994 1994-03-29 Lei Ordinária "Institui o Fundo Municipal de Saúde". 1 extracted
norma 745/1994 1994-03-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação para o conjunto Residencial que está sendo edificado em terras desapropriadas de Joana da Silva Chaves. (Residencial Bijuí)". 1 extracted
norma 746/1994 1994-03-29 Lei Ordinária "Dá denominação ao Centro de Ensino e Apoio Alimentar à Criança e ao Adolescente, construído no Setor Residencial Bijuí". 1 extracted
norma 747/1994 1994-03-29 Lei Ordinária "Estabelece nova sistemática indexando e convergindo os salários dos servidores públicos do Município em URV, nos precisos termos da MP 434/94". 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-28 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, AUMENTO QUADRO DE FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 741/1994 1994-03-22 Lei Ordinária "Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a providenciar meios de negociações de Ações desta municipalidade, junto a Bolsa de valores". 1 extracted
norma 742/1994 1994-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre ajuda financeira ao boxeador-amador, Sr. Marcos Roberto Pereira da Silva, domiciliado nesta cidade". 1 extracted
norma 743/1994 1994-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de gratificação ao Diretor da Secretaria Geral da Escola Agrotécnica de Pontalina". 1 extracted
norma 738/1994 1994-03-08 Lei Ordinária "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Escola Técnica Federal de Goias, com a escola Agrotécnica de Urutaí". 1 extracted
norma 739/1994 1994-03-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de cargos e vagas para preenchimento, funcionamento e adequação, da Creche Tia Marry, Horta Comunitária e Grupões do Abacaxi, Taioba e Secretaria Municipal de Saúde. (alterada pela Lei 758/94) 1 extracted
norma 740/1994 1994-03-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação de contratações temporárias de pessoal de excepcional interesse publico". 1 extracted
norma 735/1994 1994-01-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o Secretario de obras empreender viagem de veiculo desta municipalidade". 1 extracted
norma 736/1994 1994-01-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de Credito Especial". 1 extracted
norma 737/1994 1994-01-28 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Pontalina, celebrar Convenio com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goias - IPASGO". 1 extracted
norma 725/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito Especial, no valor de CZ$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de cruzeiros), e dá outras providencias". 1 extracted
norma 726/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a realizar suplementação de verbas". 1 extracted
norma 727/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Altera a Lei n°530/89, em seu artigo 8°, da seção VI, item II. (referente a ITBI - altera a alíquota para 3%) 1 extracted
norma 728/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terra e abre credito especial (adquiridas de Joana da Silva Chaves)". 1 extracted
norma 729/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para desapropriação de uma porção de terras com 4.608,50m² de propriedade da Compsgol". 1 extracted
norma 730/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para permutar imóvel urbano (Prédio ao lado da Matriz Santa Rita) - alterada pela Lei 837/96". 1 extracted
norma 731/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de trator de pneus, para aração, gradiação, nivelamento e planta, da lavoura comutaria". 1 extracted
norma 732/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre aprovação da planta de valores imobiliários e institui alíquota para o IPTU e novo valor da UVFP". 1 extracted
norma 733/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a instituição de planta de valores de imóvel rural para efeito de cobrança de ITBI. (alterada pela Lei 733/936) 1 extracted
norma 734/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Autoriza a firmar contrato de adesão e filiação junto à Federação Goiana de Futebol de Salão para o I Circuito de Futebol de Salão do Estado de Goias". 1 extracted
norma 8/1993 1993-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA E FILIAÇÃO DESTA CÂMARA À U.V.G. , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 724/1993 1993-11-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providencias". 1 extracted
norma 721/1993 1993-10-27 Lei Ordinária "Dá nova denominação ao Centro de Convivência dos Idosos - LBA, construído no setor Boa Vista desta Cidade, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 722/1993 1993-10-27 Lei Ordinária "Dá nova denominação a Grupo Escolar, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 717/1993 1993-10-26 Lei Ordinária "Cria a Olaria Comunitária e autoriza a aquisição e criação da Micro-Industria de Saboaria, ligados a Secretaria de Promoção Social, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 718/1993 1993-10-26 Lei Ordinária "Aumenta o quantitativo de vagas para os cargos em comissão desta Municipalidade e dá outras providencias". 1 extracted
norma 719/1993 1993-10-26 Lei Ordinária "Autoriza ao Poder Executivo a realização de suplementação de verbas do presente Orçamento, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 720/1993 1993-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de 03 (três) alqueires de terras, de Celso Canuto de Resende, para Instalação do Distrito Agro-Industrial, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 716/1993 1993-10-08 Lei Ordinária "Dispõe a sobre Politica Municipal de Salários, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 715/1993 1993-09-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes salariais aos Servidores Público Municipal, estatutários, comissionados, aposentados, pensionistas e contratados em caráter de excepcionalidade, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 7/1993 1993-09-02 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 1993, E CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 712/1993 1993-08-25 Lei Ordinária "Autoriza doação e venda de Lotes do Loteamento Jardim Frei Valter". 1 extracted
norma 713/1993 1993-08-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Credito Especial, no valor de CZ$200.000,00, e dá providencias". 1 extracted