| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás." |
1 |
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| norma |
89/2026 |
2026-03-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 085/26 de 27 de fevereiro de 2026, e contém outras providências”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES) |
1 |
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| norma |
90/2026 |
2026-03-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias". (SONJA CAROLINA VIEIRA MARQUES) |
1 |
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| norma |
13368/2026 |
2026-03-03 |
DECRETO (Executivo) |
"Institui a Comissão de Solução de Conflitos no
âmbito do processo de Reurb no Município de
Quirinópolis - GO, revoga o Decreto nº 13.329, de 20
de outubro de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
86/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| norma |
87/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
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| norma |
88/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CARLOS EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO) |
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| norma |
109/2026 |
2026-03-02 |
RESOLUÇÃO |
“Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis.” (2026) |
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| norma |
1876/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA) |
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| norma |
1877/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da instituição EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidor desta Casa de Leis, do Setor de Controle Interno, para participar do CURSO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, nos dias 05 e 06 de março de 2026, no formato presencial." |
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| norma |
1878/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionária”. (GEISANIA EVANGELISTA DUTRA) |
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| norma |
1879/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (MAX MILLER FERREIRA) |
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| norma |
1880/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (LEONARDO FLAUZER SAMPAIO GOUVEIA) |
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| norma |
13366/2026 |
2026-03-02 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Comissão Permanente de Contratação” |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-26 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos ao atleta Jonathan Queiroz Silva, montador em touros. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar critérios de vedação à concentração de uso de bens públicos municipais e assegurar a intransmissibilidade do direito real de uso. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências." |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
“Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.” |
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| norma |
83/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) |
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| norma |
84/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 027/26 de 21 de janeiro de 2026, e contém outras providências”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO) |
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| norma |
85/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES) |
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| norma |
1875/2026 |
2026-02-27 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Exonera Funcionária”. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA) |
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| sessao |
5 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
MOÇÃO |
Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro Fernades Gonçalves |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal. |
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| norma |
80/2026 |
2026-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) |
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| norma |
81/2026 |
2026-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR) |
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| norma |
82/2026 |
2026-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA) |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 24-02-2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
“Moção de Aplausos ao estudante Felipe Nunes Barbosa, em decorrência das 10 (dez) aprovações em Faculdades Federais”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências. |
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