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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 98 2024-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-02 Emenda EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.440/2024, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1446/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2024 2024-12-02 Lei Complementar AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 97 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1447/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2842/2024 2024-11-11 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2842 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 0 no document
norma 4/2024 2024-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA EMILIANA MARIA VAZ CAVALCANTE. 1 extracted
materia 94/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ALTERA A ALINEA "C". DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2841/2024 2024-11-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2841 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 0 no document
sessao 96 2024-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-07 Emenda EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2024 DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A DOAR AREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 93/2024 2024-11-07 Projeto Substituto AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2840/2024 2024-11-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2840 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 0 no document
sessao 95 2024-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA SÃO PAULO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA EMILIANA MARIA VAZ CAVALCANTE. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 1441/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA A LEI Nº 1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2839/2024 2024-11-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2839 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 0 no document
sessao 94 2024-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 1 extracted
materia 2838/2024 2024-11-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2838 DE 04 DE NOVEMBRO 2024. 0 no document
sessao 93 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 92 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-25 Emenda AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 776/2024 2024-10-25 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 776 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 0 no document
materia 777/2024 2024-10-25 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 777 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 0 no document
norma 1173/2024 2024-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2024-10-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 50 2024-10-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 51 2024-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 775/2024 2024-10-24 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 775 DE 15 DE JULHO DE 2024. 0 no document
materia 1432/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1171/2024 2024-10-16 Lei Ordinária DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1172/2024 2024-10-16 Lei Ordinária DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2837/2024 2024-10-09 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2837 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. 0 no document
sessao 91 2024-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 90 2024-10-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 89 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2836/2024 2024-10-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2836 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 0 no document
materia 1445/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2835/2024 2024-10-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2835 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. 0 no document
sessao 88 2024-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1443/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1444/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted