| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
782/2025 |
2025-02-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 782 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Interno |
INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2025/2026 AO CARGO DE PRESIDENTE, CONFORME ART 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Interno |
INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2025/2026 AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE, CONFORME ART 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Interno |
INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2025/2026 AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO, CONFORME ART 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Interno |
INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2025/2026 AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO, CONFORME ART 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
1459/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1183/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1184/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1185/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2852/2025 |
2025-02-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2852 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO DE TATAÍRA. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS ONIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM ESSE SERVIÇO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA ALAMEDA SALUSTRINO MARTINS PINHEIRO E RUA 01, NO POVOADO DE LUIS ALVES |
1 |
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| materia |
2851/2025 |
2025-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2851 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. |
0 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-02-07 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1181/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1182/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CENTRO OESTE, ENTRE SETOR MARIA RITA E VILA RENASCER. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR MARIA RITA |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR RESIDENCIAL CECILIA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA ESCOLA SANTA LUCIA. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA, PINTURA E A CRIAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LUCIA. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO COM UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE AO VILA VIDA. |
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| materia |
2850/2025 |
2025-02-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2850 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO POVOADO DE TATAÍRA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR VILA RENASCER. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO DE TATAÍRA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR VILA RENASCER. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2849/2025 |
2025-02-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2849 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL APLICANDO O IPCA - (INDICE NACIONAL DE PREÇOS CONSUMIDOR AMPLO) DA REVISÃO GERAL AMPLO. |
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| materia |
2848/2025 |
2025-02-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2848 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 13 E O § 4 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO POVOADO DE LUIZ ALVES, VILA ISABEL, PORTO DO MESSIAS E LAGOA DO LAGO. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, E CONTRATAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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