| materia |
1478/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1479/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1480/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1481/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2862/2025 |
2025-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2862 DE 05 DE MAIO DE 2025., |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1475/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO-ASPAVA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
788/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
0 |
no document
|
| materia |
789/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
0 |
no document
|
| norma |
1198/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. |
1 |
extracted
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| norma |
1199/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 016/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.461/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 017/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/2025 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
786/2025 |
2025-04-16 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 786 14 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
11 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1473/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1474/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-04-14 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 220 E ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO II DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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|
| norma |
1188/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO |
1 |
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|
| norma |
1190/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1194/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1191/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1192/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1193/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. |
1 |
extracted
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| norma |
1196/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1197/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2861/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2861 DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1189/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SR. CARLOS NEVES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
1466/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DESTINADA À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2860/2025 |
2025-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº2.860 DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.464/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEIDIMAR APARECIDO SOARES MARTINS QUE: REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
14/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
EMENDAS MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.465/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.472/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL, ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 10, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA JB, EM VIA DE MÃO ÚNICA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CESMA, EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA. |
1 |
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|
| materia |
1471/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
1472/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1472/2025 |
2025-04-04 |
Projeto Substituto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2859/2025 |
2025-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº2.859 DE 03 DE ABRIL DE 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR BELA VISTA. |
1 |
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