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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART.194, CRIA O ART.195, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057, DE 1º DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2024 2024-07-01 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1164/2024 2024-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL. 1 extracted
norma 1165/2024 2024-07-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM AUTISMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - AAPASMA 1 extracted
norma 1166/2024 2024-07-01 Lei Ordinária PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/2024 2024-07-01 Lei Ordinária PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 767/2024 2024-06-24 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°767 DE 24 DE JUNHO 2024. 0 no document
materia 768/2024 2024-06-24 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 768 DE 24 DE JUNHO DE 2024. 0 no document
sessao 40 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1433/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1434/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 766/2024 2024-06-19 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 766 DE 16 DE MAIO DE 2024 0 no document
materia 1431/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM AUTISMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - AAPASMA 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-10 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/2024 2024-06-10 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1162/2024 2024-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1163/2024 2024-06-10 Lei Ordinária CRIA PONTOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2823/2024 2024-06-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2823 DE 06 DE JUNHO DE 2024. 0 no document
sessao 76 2024-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-06 Emenda EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.424/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1430/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 2822/2024 2024-06-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2822 DE 05 DE JUNHO DE 2024 0 no document
sessao 75 2024-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2821/2024 2024-06-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2821 DE 04 DE JUNHO 2024. 0 no document
norma 3/2024 2024-06-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 74 2024-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2820/2024 2024-06-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2820 DE 03 DE JUNHO DE 2024. 0 no document
sessao 73 2024-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1424/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) CRIA PONTOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2819/2024 2024-06-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2819 DE 08 DE MAIO DE 2024. 0 no document
sessao 72 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 765/2024 2024-05-23 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 765 DE 16 DE MAIO DE 2024. 0 no document
sessao 38 2024-05-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2024-05-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 55/2024 2024-05-13 Lei Complementar CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2024 2024-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-09 Resolução PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2818/2024 2024-05-08 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2818 DE 07 DE MAIO DE 2024. 0 no document
sessao 71 2024-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-05-07 Projeto de Resolução PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-07 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES COM QUILOMETRAGENS, NO TREVO QUE DA ACESSO AS SAÍDAS PARA ARAGUAÇU (TO), NOVO PLANALTO E PORANGATU. 1 extracted