br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2817/2024 2024-05-07 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 2817 DE 06 DE MAIO DE 2024 0 no document
sessao 70 2024-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1428/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2816/2024 2024-05-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2816 DE 03 DE MAIO DE 2024. 0 no document
sessao 69 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-03 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-03 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO. 1 extracted
materia 2815/2024 2024-05-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2815 DE 02 DE MAIO DE 2024. 0 no document
sessao 68 2024-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1427/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 67 2024-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 53/2024 2024-04-29 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2024 2024-04-29 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CIDADES, PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 762/2024 2024-04-26 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 762 DE 26 DE ABRIL DE 2024 0 no document
materia 763/2024 2024-04-26 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 763 DE 26 DE ABRIL DE 2024 0 no document
materia 764/2024 2024-04-26 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 764 DE 26 DE ABRIL DE 2024. 0 no document
sessao 35 2024-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2024-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2024-04-26 Extraordinária — 0 no document
materia 761/2024 2024-04-25 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 761 DE 2024 0 no document
materia 2814/2024 2024-04-10 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2814 DE 05 DE ABRIL DE 2024 0 no document
norma 1/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CIDADES, PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1425/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2024 2024-04-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/2024 2024-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/2024 2024-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/2024 2024-04-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1159/2024 2024-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2813/2024 2024-04-05 Ata Sessão Ordinária ATA ORDINÁRIA N° 2813 DE 04 DE ABRIL DE 2024 0 no document
sessao 66 2024-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-04 Emenda EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2812/2024 2024-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2812 DE 03 DE ABRIL DE 2024 0 no document
sessao 65 2024-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-03 Ofício Interno DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1426/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SEMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2811/2024 2024-04-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2811 DE 02 DE ABRIL DE 2024 0 no document
sessao 64 2024-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2810/2024 2024-04-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2810 DE 01 DE ABRIL DE 2024. 0 no document
sessao 63 2024-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS 1 extracted
sessao 62 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2024 2024-03-26 Projeto Substituto DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-03-26 6ª Sessão (Audiência Pública) — 0 no document
materia 1414/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted