| materia |
1412/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 1012 DE 2021 E ANEXO "B" ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2024-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A CIDADE. COMO MEMBROS ATENTOS DA COMUNIDADE, OBSERVEI UMA SÉRIE DE PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR ADVERSAMENTE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1407/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO QUE PODE SER COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2024 |
2024-02-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2801 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024. |
0 |
no document
|
| sessao |
54 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1409/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2800/2024 |
2024-02-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2800 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 |
0 |
no document
|
| sessao |
53 |
2024-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA 8 ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ E MARANHÃO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR, A QUADRA 18 NO SETOR OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2023 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1406/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1411/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2799/2023 |
2024-02-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2799 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023 |
0 |
no document
|
| sessao |
52 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2023 |
2023-12-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 757 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
1145/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-28 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2023 |
2023-12-28 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 755 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
756/2023 |
2023-12-28 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 756 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 3º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2022, ACRESCENTA OS §§ 6º, 7º E 8º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DA ORTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2023 |
2023-12-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 754 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| norma |
6/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2023 |
2023-12-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
752/2023 |
2023-12-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
753/2023 |
2023-12-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1403/2023 |
2023-12-21 |
Projeto Substituto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|