| materia |
30/2024 |
2024-10-21 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata 30º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-10-21 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1508/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Encaminhamento |
Encaminha o Projeto de Lei nº 1.506/2024 a Comissão de Finanças e Orçamento. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-14 |
Encaminhamento |
Encaminha o Projeto de Lei nº 1.507/2024 a Comissão de Finanças e Orçamento. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-10-14 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 28º Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 29º Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1506/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1.506/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1507/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1.507/2024 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão de Projeto de Resolução nº111/2024 em Pauta. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-30 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-23 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 24º Sessão Ordinária ocorrido em 02 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-09-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 25º Sessão Ordinária ocorrido em 09 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-09 |
Encaminhamento |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.505/2024 para a Comissão. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requerimento Inclusão em Pauta. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.504-2024. |
0 |
no document
|
| materia |
1504/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1505/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIOLOA FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Em virtudes dos fortes boatos que esta circulando na cidade, venho solicitar desta Presidência ouvindo o plenário, que seja Requerido com o Máximo de urgência, o processo administrativo nº 1166/2023, na integra o qual que deu origem as Matriculas nº 13.320 de 08/01/2024 e Matricula nº 14.292 de 24/01/2024. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-26 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 23º Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE CABIXI/RO. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE CABIXI/RO. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-19 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 22º Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1496/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 90/2024/PGE-SEJUCEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1497/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1498/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1499/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1500/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1501/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1502/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1503/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO 092/2022/C.M.C. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIFERENCIADA DE TELETRABALHO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI. |
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| norma |
103/2023 |
2023-08-08 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 010/2023 - Altera a redação dos § 1º, § 3º e § 6º, Art. 73-A, da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2023 |
2023-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 011/2023 - Altera a redação do Artigo 19, da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2021 |
2021-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 009-2021 - Acrescenta o art. 73-A a Lei Orgânica - Emenda Impositiva. |
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