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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE IRÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2017-11-10 Ordinária — 0 no document
norma 1069/2017 2017-11-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Complementar MESA DIRETORA 0 no document
materia 36/2017 2017-11-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO E AFERIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTA SENDO EXECUTADOS EM VIAS URBANAS DOS QUAIS FORAM ATENDIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUJO OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PAC/ TERMO DE COMPROMISSO Nº 565/2007 E PROCESSO Nº 358/2013, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/2013. 1 extracted
sessao 31 2017-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1068/2017 2017-11-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E §2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-31 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-31 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 35/2017 2017-10-31 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 39/2017 2017-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, PARA DENOMINAR A PRAÇA PÚBLICA DE CORUMBIARA COM O NOME: PRAÇA EFIGÊNIO FRANCISCO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI PARA RECUPERAR O CARREADOR QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SENHORA IRACI RODRIGUES DOS SANTOS PRADO, SITUADA NO FINAL DA AVENIDA GUARAJUS, SITIO SÃO MARTINS, SAÍDA DE CORUMBIARA SENTIDO DE ALTO GUARAJUS. 1 extracted
sessao 30 2017-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2017 2017-10-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-20 Requerimento REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MAIS 15 DIAS DE PRAZO PARA QUE A COMISSÃO EMITA PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI 020/2017. 1 extracted
sessao 29 2017-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-19 RESOLUÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. 1 extracted
norma 1066/2017 2017-10-18 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1065/2017 2017-10-17 LEI ORDINÁRIA DELIMITA O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 1064/2017 2017-10-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 28 2017-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-10-11 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 27 2017-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2017 2017-10-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RONDOLÂNDIA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER LEVANTAMENTO DE BENS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-10-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2017 2017-10-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UM NOVO LETREIRO PARA O C.M.E.I JUSAIA MAIA DA SILVA. 1 extracted
sessao 26 2017-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-09-27 MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDE A PE. MARCELO MIQUELIN, MOÇÃO DE APLAUSO EM AGRADECIMENTO PELO VALIOSO TRABALHO REALIZADO COMO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. 1 extracted
norma 1063/2017 2017-09-25 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 25 2017-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PROCEDER ABERTURA DE 2.700 METROS DE ESTRADA NA LINHA 99-A LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RENATO NATAN, PARTINDO DA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL FIRMINO ATÉ O SITIO DO SENHOR IZIEL. 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PROCEDER À REABERTURA DA LINHA 04 PARA 4º EIXO PARA 5º EIXO, KM 14, SENTIDO TONINHO DA RÁDIO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO FUNERAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HUELINTON LOPES SOARES, FALECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-08 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA INSERÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 018/2017 PARA LEITURA NA PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. 1 extracted
sessao 24 2017-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 2º DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1057/2017 2017-09-01 LEI ORDINARIA INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO)- FECMC. 1 extracted
norma 1057/2017 2017-09-01 LEI ORDINÁRIA "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - FECMC" 1 extracted
sessao 23 2017-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-30 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017 1 extracted