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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1086/2018 2018-04-16 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1087/2018 2018-04-16 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1088/2018 2018-04-16 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 79/2018 2018-04-10 LEI COMPLEMENTAR ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2018 2018-04-10 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2018 2018-04-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA "W,J.C. CONSTRUTORA EIRELI EPP LTDA", EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE/TRECHO DA LINHA 03, COM FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU CANTEIRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1085/2018 2018-04-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de construir ou recuperar a ponte da linha 04, sentido 02 B, sobre o Rio Bocão, no Distrito de Vitoria da União. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de através da secretaria de obras, destinar um veiculo aberto ou um trator com carreta para auxiliar na limpeza geral do Distrito de Vitoria da União. 1 extracted
norma 1082/2018 2018-04-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1083/2018 2018-04-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1081/2018 2018-03-21 LEI ORDINÁRIA "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 78/2018 2018-03-20 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2018 2018-02-09 LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E VACÂNCIA DO PREFEITO." 1 extracted
norma 1078/2018 2018-02-09 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1079/2018 2018-02-09 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1080/2018 2018-02-09 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1076/2018 2018-01-26 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1077/2018 2018-01-24 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 76/2017 2017-12-29 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES (LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1074/2017 2017-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
norma 1075/2017 2017-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 71/2017 2017-12-27 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2017 2017-12-27 LEI COMPLEMENTAR "FIXA AS TABELAS DE TAXAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 063, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 73/2017 2017-12-27 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM A FINALIDADE DE APURAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 74/2017 2017-12-27 LEI COMPLEMENTAR "FIXA A TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS POR ALQUEIRES DOS IMÓVEIS NA ZONA RURAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2016 - ITBI E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 75/2017 2017-12-27 LEI COMPLEMENTAR "ATUALIZA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO - ANEXO I" 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-20 LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ORÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 70/2017 2017-12-20 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/2017 2017-12-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1071/2017 2017-12-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1072/2017 2017-12-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1073/2017 2017-12-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-15 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA INSERÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2017 PARA LEITURA NA PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 46/2017 2017-12-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 02, 3º PARA A 4º. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-13 Requerimento CONCEDE AOS SENHORES: YOSBANIS POÑA SANCHES, YECENIA ORTEGA SANCHES E DANET MILAN BLANCO, MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MOÇÃO DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA GERALDO BIEZECK E JOSE NUNES FILHO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-12-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 05-NOVA FÁTIMA, RUMO AO SERINGAL COM CASCALHAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E PRANCHEAMENTO DE PONTE. 1 extracted
materia 26/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2017-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 27/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-12-01 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2017-11-24 Ordinária — 0 no document
materia 25/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ ROBERTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE CORUMBIARA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: LINHA 04 E 02 B E ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO. 1 extracted
norma 68/2017 2017-11-21 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI Nº 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES, REVOGA A LEI 059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 33 2017-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 37/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 32º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted