| norma |
1086/2018 |
2018-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1087/2018 |
2018-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1088/2018 |
2018-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
79/2018 |
2018-04-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2018 |
2018-04-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1084/2018 |
2018-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA "W,J.C. CONSTRUTORA EIRELI EPP LTDA", EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE/TRECHO DA LINHA 03, COM FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU CANTEIRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1085/2018 |
2018-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de construir ou recuperar a ponte da linha 04, sentido 02 B, sobre o Rio Bocão, no Distrito de Vitoria da União. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de através da secretaria de obras, destinar um veiculo aberto ou um trator com carreta para auxiliar na limpeza geral do Distrito de Vitoria da União. |
1 |
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| norma |
1082/2018 |
2018-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1083/2018 |
2018-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1081/2018 |
2018-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
78/2018 |
2018-03-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
77/2018 |
2018-02-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E VACÂNCIA DO PREFEITO." |
1 |
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| norma |
1078/2018 |
2018-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1079/2018 |
2018-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1080/2018 |
2018-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1076/2018 |
2018-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1077/2018 |
2018-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
76/2017 |
2017-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES (LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1074/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
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| norma |
1075/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| norma |
71/2017 |
2017-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
72/2017 |
2017-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
"FIXA AS TABELAS DE TAXAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 063, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." |
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| norma |
73/2017 |
2017-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM A FINALIDADE DE APURAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
74/2017 |
2017-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
"FIXA A TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS POR ALQUEIRES DOS IMÓVEIS NA ZONA RURAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2016 - ITBI E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
75/2017 |
2017-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
"ATUALIZA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO - ANEXO I" |
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| norma |
69/2017 |
2017-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ORÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
70/2017 |
2017-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1070/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1071/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1072/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1073/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA INSERÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2017 PARA LEITURA NA PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 02, 3º PARA A 4º. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
CONCEDE AOS SENHORES: YOSBANIS POÑA SANCHES, YECENIA ORTEGA SANCHES E DANET MILAN BLANCO, MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MOÇÃO DE APLAUSOS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA GERALDO BIEZECK E JOSE NUNES FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 05-NOVA FÁTIMA, RUMO AO SERINGAL COM CASCALHAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E PRANCHEAMENTO DE PONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2017-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2017-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ ROBERTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE CORUMBIARA. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: LINHA 04 E 02 B E ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2017 |
2017-11-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI Nº 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES, REVOGA A LEI 059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2017-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 32º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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