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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1112/2018 2018-10-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1113/2018 2018-10-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 88/2018 2018-10-11 LEI COMPLEMENTAR ALTERA OS INCISOS III E V DO ARTIGO 7º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE N°. 1017 DE 6 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2018 2018-09-26 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 083, DE 06 DE JULHO DE 2018, PARA MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (QUANTO AO ANO DE REFERÊNCIA DA LEI QUE SE QUIS ALTERAR E SUPRIMIR)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2018 2018-09-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-09-10 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, para autorizar a Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário a desmanchar e remover os materiais de uma casa construída junto ao pátio da Escola desativada Pé da Serra, localizada na linha 05. 1 extracted
norma 1105/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, NO CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1106/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1107/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1108/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1109/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1110/2018 2018-09-10 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1100/2018 2018-09-04 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXILIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2018 2018-09-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1102/2018 2018-09-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1103/2018 2018-09-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1104/2018 2018-09-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1099/2018 2018-08-29 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-27 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-22 RESOLUÇÃO SUMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a homenagem a Nivaldo Rodrigues da Silva dando ao posto de saúde do distrito de Verde Serigual o seu nome. 1 extracted
norma 85/2018 2018-08-17 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, RONDÔNIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 86/2018 2018-08-17 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº. 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2018 2018-08-17 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1098/2018 2018-08-17 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OURAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-06 DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1095/2018 2018-07-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORNAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1096/2018 2018-07-12 LEI ORDINÁRIA "RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 82/2018 2018-07-06 LEI COMPLEMENTAR ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 13 DE MAIO DE 2015, REFERENTE AO PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA ULTRASSONOGRAFISTA. 1 extracted
norma 83/2018 2018-07-06 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E N° 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 84/2018 2018-07-06 LEI COMPLEMENTAR "ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA(RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-29 Indicação Indicam ao Governo do Estado a estadualização da estrada da 2ª eixo, da linha 03 até o distrito do Verde Seringal, em Corumbiara 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-19 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 extracted
norma 1094/2018 2018-06-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1093/2018 2018-06-13 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do travessão da linha 04, distrito de alto Guarajus; PATROLAMENTO CASCALHAMENTO 1 extracted
norma 81/2018 2018-06-04 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a proposição de um nome para o cemitério de alto Guarajus. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, a necessidade de proceder a reabertura da linha Nelinho, localizada no assentamento: Alzira Augusto Monteiro, município de Corumbiara. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas e estradas da sede do Município de Corumbiara-RO 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da estrada da linha 02 vulgo "Zé Dentista" 1 extracted
norma 1092/2018 2018-05-15 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal a troca das luminárias do distrito de alto Guarajus e dá outras providencias 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal o prancheamento da ponte no assentamento Vanessa sobre o Rio Corumbiara 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, a necessidade de proceder a reforma na sala da biblioteca municipal, localizada no antigo CEEJA Paulo Freire, com manutenção de computador, ar condicionado, troca de lâmpadas, parte do forro e revisão do telhado. 1 extracted
norma 1090/2018 2018-05-03 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1091/2018 2018-05-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal abertura de um trecho da rua sete de setembro, entroncamento com avenida Brasil 1 extracted
norma 1089/2018 2018-04-25 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de construir a ponte da linha 3ª eixo, setor do Carijó, distrito de Rondolândia. 1 extracted