| norma |
1138/2019 |
2019-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para proceder o melhoramento no prédio do CRAS, onde atualmente funciona a feira municipal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA |
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1137/2019 |
2019-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1128/2019 |
2019-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO CONSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE "CASA ACOLHEDORA RENASCER", NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
95/2019 |
2019-07-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1129/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1130/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1131/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN |
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1132/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1133/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1134/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1135/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1136/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1127/2019 |
2019-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
51/2019 |
2019-07-02 |
DECRETO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 91/2018, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do barracão, construção de um estacionamento e construção de 2 sanitários no cemitério Jose Joaquim da Silva Tiradentes |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para mandar caminhão pipa para molhar em frente da Escola Colina Verde no Distrito de Rondolândia. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação na ponte entre a linha 05 e 04 3ª eixo sobre o Rio Corumbiara. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação na ponte entre 2ª e 1ª Eixo sentido serrado rumo Colorado do Oeste. |
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| norma |
94/2019 |
2019-06-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1126/2019 |
2019-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA SENDO DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA “BANCO DO BRASIL S/A”, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU P.A.T (POSTO DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1125/2019 |
2019-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1124/2019 |
2019-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal. de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Obras a necessidade de recuperar com aterro as cabeceiras das pontes nos 40 lotes no BAIXÃO DO RIO OMERE. |
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9/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder á recuperação de todas as linhas e travessões dos assentamentos: RENATO NAAN, ZÉ BENTÃO, ALZIRA E MARANATÁ. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder à reabertura da linha 04 da 4ª para 5ª eixo, Km 14, sentido Toninho da Radio. |
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| norma |
1123/2019 |
2019-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1122/2019 |
2019-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA EMPRESA RADIO TV AMAZONAS LTDA, COM A FINALIDADE DE MANTER INSTALADA O LOCAL, UMA ANTENA PARA REPRODUÇÃO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de arrumar a entrada e a saída do Distrito de Vitoria da União. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de construir a ponte da linha 04, sobre o Rio Bocão, no distrito de Vitoria da União. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de recuperação de dois atoleiros na linha 02B localizados em frente ao SR. CLEBER e outro em frente ao SR. João Camargo, pois está ficando intransitável. |
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1/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder á abertura da linha 2, localizada no assentamento Alzira Augusto Monteiro, município de Corumbiara, com a confecção de dois bueiros. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, a necessidade de proceder a reabertura com cascalhamento e patrolamento da linha 1, localizada no assentamento Renato Natan, município de Corumbiara, com a confecção de dois bueiros nos pontos indicados abaixo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ALZIRA, LINHA NELINHO" |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Lei Ordinária sobre criação do programa Porteira adentro voltado para agricultura familiar e o fundo municipal de agricultura e encaminha para analise um o anteprojeto de Lei. |
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1121/2018 |
2018-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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90/2018 |
2018-12-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2018 |
2018-12-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES. |
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| norma |
92/2018 |
2018-12-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2018 |
2018-12-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA /RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1118/2018 |
2018-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM O CARGO DE FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1120/2018 |
2018-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1119/2018 |
2018-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1117/2018 |
2018-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2018 |
2018-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1116/2018 |
2018-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2018 |
2018-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2018 |
2018-10-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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