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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1138/2019 2019-08-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal para proceder o melhoramento no prédio do CRAS, onde atualmente funciona a feira municipal. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 extracted
norma 1137/2019 2019-08-14 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1128/2019 2019-07-17 LEI ORDINÁRIA DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO CONSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE "CASA ACOLHEDORA RENASCER", NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 95/2019 2019-07-15 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1131/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN 1 extracted
norma 1132/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1133/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1134/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1135/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1136/2019 2019-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1127/2019 2019-07-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 51/2019 2019-07-02 DECRETO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 91/2018, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do barracão, construção de um estacionamento e construção de 2 sanitários no cemitério Jose Joaquim da Silva Tiradentes 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para mandar caminhão pipa para molhar em frente da Escola Colina Verde no Distrito de Rondolândia. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação na ponte entre a linha 05 e 04 3ª eixo sobre o Rio Corumbiara. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação na ponte entre 2ª e 1ª Eixo sentido serrado rumo Colorado do Oeste. 1 extracted
norma 94/2019 2019-06-19 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2019 2019-06-14 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2019 2019-06-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA SENDO DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA “BANCO DO BRASIL S/A”, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU P.A.T (POSTO DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1125/2019 2019-05-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1124/2019 2019-05-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal. de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Obras a necessidade de recuperar com aterro as cabeceiras das pontes nos 40 lotes no BAIXÃO DO RIO OMERE. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder á recuperação de todas as linhas e travessões dos assentamentos: RENATO NAAN, ZÉ BENTÃO, ALZIRA E MARANATÁ. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder à reabertura da linha 04 da 4ª para 5ª eixo, Km 14, sentido Toninho da Radio. 1 extracted
norma 1123/2019 2019-05-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2019 2019-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA EMPRESA RADIO TV AMAZONAS LTDA, COM A FINALIDADE DE MANTER INSTALADA O LOCAL, UMA ANTENA PARA REPRODUÇÃO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de arrumar a entrada e a saída do Distrito de Vitoria da União. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de construir a ponte da linha 04, sobre o Rio Bocão, no distrito de Vitoria da União. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de recuperação de dois atoleiros na linha 02B localizados em frente ao SR. CLEBER e outro em frente ao SR. João Camargo, pois está ficando intransitável. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder á abertura da linha 2, localizada no assentamento Alzira Augusto Monteiro, município de Corumbiara, com a confecção de dois bueiros. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, a necessidade de proceder a reabertura com cascalhamento e patrolamento da linha 1, localizada no assentamento Renato Natan, município de Corumbiara, com a confecção de dois bueiros nos pontos indicados abaixo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-22 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ALZIRA, LINHA NELINHO" 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Lei Ordinária sobre criação do programa Porteira adentro voltado para agricultura familiar e o fundo municipal de agricultura e encaminha para analise um o anteprojeto de Lei. 1 extracted
norma 1121/2018 2018-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 90/2018 2018-12-26 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2018 2018-12-26 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES. 1 extracted
norma 92/2018 2018-12-26 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2018 2018-12-26 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA /RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1118/2018 2018-12-26 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM O CARGO DE FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1120/2018 2018-12-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1119/2018 2018-12-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2018 2018-11-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/2018 2018-11-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2018 2018-11-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2018 2018-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2018 2018-10-18 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted