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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1201/2020 2020-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, para mudar a nomenclatura da Escola Municipal Mundo Magico passando a denominar Escola Municipal Professor Jose Nunes Neto e nominar também o almoxarifado municipal com o nome do professor e Ex-Vereador Pedro Osmar Gava. 1 extracted
norma 103/2020 2020-11-23 LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 10 E 38 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA AUXILIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, AGENTE DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal para realizar serviço de patrolamento" 1 extracted
norma 1190/2020 2020-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "PORTEIRA ADENTRO" VOLTADO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1 extracted
norma 4/2020 2020-10-28 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2020 2020-10-19 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REDE DE ESGOTO) 1 extracted
norma 6/2020 2020-10-19 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RECAPEAMENTO ASFALTICO) 1 extracted
norma 1200/2020 2020-10-19 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CADCER - COMUNIDADE ANTIDROGAS DE CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1197/2020 2020-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISALTURA DE 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1198/2020 2020-10-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E D´OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1199/2020 2020-10-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-02 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 101/2020 2020-09-17 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDONIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 102/2020 2020-09-16 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANATÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERIODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1191/2020 2020-09-16 LEI ORDINÁRIA Institui o plano municipal de saneamento básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de aguas pluviais em todo o território do município de Corumbiara/RO 1 extracted
norma 1196/2020 2020-09-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2020 2020-09-11 DECRETO LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/2020 2020-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1193/2020 2020-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1194/2020 2020-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1195/2020 2020-09-01 LEI ORDINÁRIA ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019 1 extracted
norma 1189/2020 2020-08-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 extracted
norma 1188/2020 2020-08-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2020 2020-08-10 RESOLUÇÃO ESTABELECE PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1187/2020 2020-07-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2020 2020-07-01 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 extracted
norma 100/2020 2020-06-24 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1185/2020 2020-06-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1186/2020 2020-06-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laércio Marchini, a necessidade de proceder à recuperação das linhas 02 - 188 PA, LHA 03 - 158 PA, LHA 150 LT 140 PA Zé Bentão; Linha 06-10 PA Alzira Augusto e Linha MC 01 16 PA Renato Natan. 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-16 RESOLUÇÃO AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUMBIARA - RO 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-01 RESOLUÇÃO REGULAMENTA SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 66/2020 2020-06-01 DECRETO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1184/2020 2020-05-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-25 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1183/2020 2020-05-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1181/2020 2020-05-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1182/2020 2020-05-12 LEI ORDINÁRIA EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO CENTRO MULTIUSO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Laercio Marchini, a necessidade de notificar o(s) proprietário(s) para proceder a limpeza geral da quadra localizada próxima ao escritório da empresa Energisa em Corumbiara. 1 extracted
norma 1180/2020 2020-05-04 LEI ORDINÁRIA CRIA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1179/2020 2020-04-29 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA O ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 045/93, O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTARIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1177/2020 2020-03-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1178/2020 2020-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1174/2020 2020-03-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1175/2020 2020-03-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1176/2020 2020-03-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 26/2020 2020-03-12 DECRETO EXECUTIVO REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI 1118/2018 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para interceder juntamente com o INCRA para proceder com a abertura de uma estrada interligando o Assentamento Adriana com os Assentamentos da antiga fazenda Santa Elina 1 extracted
norma 1173/2020 2020-01-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted