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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO. 1 extracted
sessao 13 2021-05-21 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR TRES SEÇÃO DE MANILHAS, CONSTRUIR UMA PONTE NA LINHA 05, E REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS, TODOS SITUADOS NO ASSENTAMENTO ALZIRA. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, para construir uma proteção entorno do campo de futebol localizado na quadra da policia militar de Corumbiara. 1 extracted
norma 1212/2021 2021-05-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2021 2021-05-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-05-14 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-07 PORTARIA DISPOE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LEGISLATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSIVEIS DANOS AO ERÁRIO, ORIGINÁRIOS DA LEI N° 1108/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-05-07 Ordinária — 3 extracted
norma 1209/2021 2021-05-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2021 2021-05-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2021 2021-05-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 109/2021 2021-04-30 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2021 2021-04-30 LEI ORDINÁRIA DISCIPLINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
sessao 10 2021-04-30 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-04-23 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-04-23 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-04-16 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR CHEFE DE SERVIÇOS DE CAMPO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA V. CORDEIRO FILHO LIMPEZA URBANA PARA CUMPRIR NA INTEGRA O CONTRATO N° 114/2020. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DO SR. OSVALDO DA CACHOEIRA RUMO A LINHA 05, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER 02 SERVIDORES GARIS PARA O DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 03 KM 1,5 RUMO A CHACARA BARBOSA DA DONA ETELVINA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE DATAS NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS MESMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-04-16 Ordinária — 3 extracted
norma 108/2021 2021-04-14 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO X - DA INCORPORAÇÃO - E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 17 - CAPÍTULO V, DOS REAJUSTES - DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2018 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA NOMEAR UM ADMINISTRADOR PARA O DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LINHAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LINHAS DOS QUARENTA LOTES, DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, para prever projeto de atividade na lei de diretrizes orçamentárias a fim-de que possa destinar recursos para auxiliar nas necessidades da Escola Família Agrícola a ser inseridos no Orçamento Geral do Município para o próximo exercício. 1 extracted
sessao 7 2021-04-09 Ordinária — 3 extracted
norma 107/2021 2021-04-01 LEI COMPLEMENTAR CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Complementar Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do município de Corumbiara-RO, e da outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-31 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o conselho de acompanhamento e controle Social do FUNDEB, do município de Corumbiara-RO, e dá outras providencias. 1 extracted