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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 02PANCADAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 08 MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-26 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO AOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-03-26 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 05 KM 09, ENFRENTE AO SITIO DO SENHOR MILTON PACHECO, PROXIMO A CASA DO SENHOR DEDÉ, ENFRENTE O SITIO DO SENHOR ANTONIO CUCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO X - DA INCORPORAÇÃO - E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 17 - CAPÍTULO V, DOS REAJUSTES - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018 - PLANO DE CARREIRA, CARGHOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-19 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A CASA DA PROFESSORA ROSA GARCIA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-19 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ATERRAMENTO DE UMA MANILHA NA LINHA 04, SENTIDO AO LUIZINHO DA SERRA, PRÓXIMO A PORTEIRA DO SR. ZÉ CARLINHO 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A REESTRUTURAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMENAGEM A ADRIANO ROGÉRIO ROSA DANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL O SEU NOME. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA COLOCAR UM TUBO NO TRAVESSÃO DO GUARAJUS RUMO A 05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
sessao 5 2021-03-19 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORÜMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECAPIAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE CORUMBIARA QUE NAO FORAM INCLUIDAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA, UTILIZANDO PARA ISSO O MATERIAL QUE JÁ SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA. 1 extracted
sessao 4 2021-03-12 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POR MANILHAS NA ENTRADA DO TRAVESSÃO DO ZULMIRO FRACASSO NA LINHA 03 DA 3ª PARA A 4ª EIXO, KM 2,5 - RUMO A RONDOLANDIA. 0 no document
materia 4/2021 2021-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NOS 40 LOTES, BAIXÃO DO RIO OMERÉ. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LINHA 5ª EIXO, SENTIDO RIO CORUMBIARA, DISTRIRO DE VITORIA DA UNIÃO, COM CASCALHAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" COM CASCALHAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REDENTOR EM CORUMBIARA. 0 no document
materia 7/2021 2021-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK EM CORUMBIARA. 1 extracted
sessao 3 2021-03-05 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-02-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, para denominar a Praça Pública de Corumbiara com o nome: PRAÇA PROFESSOR JOSÉ NUNES NETO. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-26 RESOLUÇÃO Mantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 RESOLUÇÃO Mantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS FUNDOS DO AEROPORTO E DO TRAVESSÃO DO SR. ZULMIRO FRACASSO. 1 extracted
sessao 1 2021-02-19 Ordinária — 3 extracted
norma 106/2021 2021-02-16 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO E DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Complementar Autoriza o pagamento de gratificação temporária aos servidores municipais que estiverem exercendo atividades presenciais de saúde no enfrentamento e durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavirus covid-19 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-02-13 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corumbiara relativo ao exercício de 2019, e da outras Providencias 1 extracted
norma 1205/2021 2021-01-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2021 2021-01-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/2021 2021-01-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2021 2021-01-19 LEI COMPLEMENTAR Institui a UPF - unidade padrão fiscal municipal, altera o art. 102, da Lei Complementar 70, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2021 2021-01-19 LEI COMPLEMENTAR Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Complementar Institui a UPF - Unidade Padrão Fiscal municipal, altera o art. 102 da lei complementar 70 de 20 de dezembro de 2017 e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23 de setembro de 2020 e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2021-01-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 1204/2021 2021-01-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 7/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. 1 extracted
norma 1202/2020 2020-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO DE 2021 1 extracted
norma 1203/2020 2020-12-08 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019 1 extracted