br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1170/2019 2019-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1171/2019 2019-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1172/2019 2019-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1169/2019 2019-12-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1166/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1167/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1168/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE OBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-16 DECRETO LEGISLATIVO REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2019 2019-12-13 LEI ORDINÁRIA Acrescenta ao Art. 6º da Lei Municipal nº. 045/1993, Parágrafo Único para permitir o trabalho voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbiara nos termos da Lei Federal 9.608/98, e dá outras providências 1 extracted
norma 1164/2019 2019-12-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2019 2019-12-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para interceder junto a Secretaria de Obras e colocar um tubo na linha 99A. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para o cascalhamento da linha 05 (EM FRENTE AO TIÃO DI FOLE) 1 extracted
norma 1161/2019 2019-12-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 1162/2019 2019-12-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1163/2019 2019-12-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para Realizar Serviço de tapa buraco e lama asfáltica no Distrito Alto Guarajus. 1 extracted
norma 1156/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1157/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1158/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1159/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1160/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte do retiro, no assentamento da antiga fazenda Santa Elina. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-18 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal a reforma das pontes do BAIXÃO DOS 40 LOTES. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para tomar as devidas providências, quando ao tubo da entrada no Distrito Vitoria da União. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para realizar serviço de tapa buraco e lama asfáltica no Distrito Vitoria da União. 1 extracted
norma 1152/2019 2019-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1153/2019 2019-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1154/2019 2019-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1155/2019 2019-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 96/2019 2019-11-08 LEI COMPLEMENTAR REVOGA OS ARTIGOS 44 E 55, §§ 3º, 4º E 5º, DA LEI COMPLEMENTAR 42/2014 ARTS. 44 E 57, §§ 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 43/2014, E O ARTIGO 4º, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015 1 extracted
norma 97/2019 2019-11-08 LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 55; RENOMEIA A SEÇÃO X; CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103, 104, 105 E 106, ACRESCENTA OS § 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 106, TODOS DA LEI 045/93, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 98/2019 2019-11-08 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 99/2019 2019-11-08 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRASS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1151/2019 2019-11-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1149/2019 2019-10-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para doação de bens moveis do tipo materiais usados em construção da escola municipal Jose de Alencar para serem utilizados na construção de cozinha, banheiro e barracão da associação de esportes são francisco - ASSOFRAN e dá outras providencias 1 extracted
norma 1150/2019 2019-10-28 LEI ORDINÁRIA EMENTA: Autoriza ao Executivo Municipal a prestar homenagem a um pioneiro do nosso Município, dando o seu nome ao Posto de saúde do Distrito de Verde seringal e dá outras providencias 1 extracted
norma 2/2019 2019-10-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre atualização do auxilio alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Corumbiara 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a dar o nome de Alcides machado da Silva a praça de Vitoria da União e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza do Cemitério de Rondolândia. 1 extracted
norma 1148/2019 2019-10-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, SOBRE O REAPROVEITAMENTO, A BAIXA, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1144/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1145/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1146/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1147/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1141/2019 2019-09-30 LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1142/2019 2019-09-30 LEI ORDINÁRIA EMENTA: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E O PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1143/2019 2019-09-30 LEI ORDINÁRIA ALTERA A REDAÇÃO DA "EMENTA" E DE ARTIGOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para interceder com a empresa Rondinha do Distrito de Vitoria da União para remoção de arvores de eucalipto. 1 extracted
norma 1140/2019 2019-09-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ESTUDANTES DE CORUMBIARA - APEC" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1139/2019 2019-08-27 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted