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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 888/2013 2013-10-04 LEI ORDINÁRIA 888-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-09-30 Indicação Indica ao poder executivo municipal para enviar esta casa de lei o projeto de lei com normas especificas para doação de datas nos distritos do municipio de Corumbiara-RO. 1 extracted
materia 47/2013 2013-09-30 Indicação Reintera a indicação 011/2013 de 11/03/2013 já Protocolada no dia 12/03/2013 neste órgão Competente do poder executivo. 1 extracted
materia 42/2013 2013-09-23 Indicação Venho através deste reiterar a indicação 003/2013 de 18/02/2013, já protocolada no dia 18/02/2013 neste órgão competente do poder executivo, porem não atendido a indicação para aquisição e distribuição de leite as crianças carentes do Assentamento Maranatá acrescentando o Assentamento RENATO NATAN, ZÉ BENTAO e demais Assentamentos, Distritos e todas as Cidades Cedes do Município de Corumbiara-RO 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-23 Indicação Indica ao poder executivo municipal a cobertura e manutenção dos aparelhos de ginástica da academia da terceira idade do município de Corumbiara - RO 1 extracted
materia 44/2013 2013-09-23 Indicação Indica ao poder executivo municipal o rebaixamento do morro na linha 05. 1 extracted
materia 45/2013 2013-09-23 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação de uma ponte na linha 05. 1 extracted
norma 890/2013 2013-09-19 LEI ORDINÁRIA LEI 890 - 2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2013 2013-09-19 LEI ORDINÁRIA LEI 891-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2013 2013-09-11 LEI ORDINÁRIA 885-2013 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE SANTA ELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA LEI 886-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA LEI 887 - 2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-08-14 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 41/2013 2013-08-05 Indicação Indica ao poder executivo municipal o patrolamento e cascalhamento, da LH08 ao curral preto rumo a Vilhena. 1 extracted
norma 884/2013 2013-08-05 LEI ORDINÁRIA LEI 884-2013 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO. 1 extracted
norma 870/2013 2013-07-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2013-07-12 Ordinária — 0 no document
norma 881/2013 2013-07-10 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/2013 2013-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE PANFLETAGEM, BANNERS, CARTAZES, OUTDOOR, FAIXAS E/OU DE EQUIPAMENTOS DE SOM ACOPLADOS EM VEÍCULOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO TENHA SUAS INSTALAÇÕES SITUADAS DENTRO DO MUNICÍPIO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/2013 2013-07-08 LEI ORDINÁRIA LEI 883 - 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/2013 2013-07-05 LEI ORDINÁRIA ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA-SINDSCOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2013-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 36/2013 2013-06-14 Indicação Indica ao poder executivo municipal que se disponha um veiculo tipo kombi para o transporte escolar no travessão do neguinho ao fundo do aeroporto municipal. 1 extracted
materia 37/2013 2013-06-14 Indicação Indica ao poder executivo municipal a homenagem a um pioneiro de nosso município dando seu nome ao estádio municipal de Corumbiara-RO 1 extracted
materia 38/2013 2013-06-14 Indicação Indica ao poder executivo municipal que seja efetuado um estudo orçamentário e financeiro e posterior reajuste salarial de todos os servidores efetivos municipais. 1 extracted
materia 39/2013 2013-06-14 Indicação Indica ao poder executivo municipal a criar o serviço de inspeção Municipal - Sim. 1 extracted
materia 40/2013 2013-06-14 Indicação Indica ao poder executivo municipal a elevação e o nivelamento das calçadas das avenidas asfaltadas do município de Corumbiara-RO e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-14 EMENDA A LEI ORGANICA DA NOVA REDAÇÃO AO § 3°, ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-14 RESOLUÇÃO "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 35/2013 2013-06-07 Indicação Indica ao poder executivo municipal a realizar teste seletivo para agentes comunitário de saúde (ACS). 1 extracted
norma 880/2013 2013-06-05 LEI ORDINÁRIA LEI 880-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 875/2013 2013-05-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 111 DE 1995 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 876/2013 2013-05-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 111 DE 1995 E REFORMULA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 877/2013 2013-05-20 LEI ORDINÁRIA DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 34/2013 2013-05-17 Indicação Indica ao poder executivo municipal o patrolamento com construção de bueiros e de 01(uma) ponte na LH04 no travessão da 05 do senhor Osvaldo sentido ao Nenê patrocínio. 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GALDINO RAUL DE SOUZA - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/2013 2013-05-10 Indicação Indica ao poder executivo Municipal o patrolamento com construção de pontes e bueiros. na LH04 ou mini 15 sentido Carreiros e Amirlando. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-08 Indicação Indica ao poder executivo a homenagem ao deputado Eduardo Valverde dando ao posto de saúde do distrito de Rondolândia o seu nome. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-03 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de três pontes LH06 distrito de verde seringal sentido ao senhor Aroldo. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMENAGEM AO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE DANDO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOLÂNDIA O SEU NOME 1 extracted
norma 874/2013 2013-04-30 LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-26 Indicação Indica ao poder executivo municipal a reabertura da linha 06 da 2º P/ 3º eixo do Zequinha até Geraldo Madureira chegando até a entrada do Assentamento. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-26 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação do travessão com reforma de pontes e bueiros da LH05 a 06 do Arlindo Paraguai até o Edilson da bota 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-26 Indicação Indica ao poder executivo municipal para instruir ajuda de custo para o deslocamento dos servidores efetivos do município de Corumbiara-RO, nos termos do ante projeto desta indicação. 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMENAGEM AO EX-VEREADOR JOSE DANTAS DE MELO (IN MEMÓRIA) DANDO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS O SEU NOME 1 extracted
norma 871/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 873/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted