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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 878/2013 2013-04-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao poder executivo municipal a reabertura das ruas do distrito de vitória da união para que a CERON possa implantar rede de energia elétrica 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a confecção das plantas de todos os postos de saúde do município de Corumbiara. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao poder executivo municipal a reforma geral da escola heliconia distrito (Verde Seringal) com compra e instalação de 12 ventiladores e construção do muro 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação da estrada e pontes da LH04 ao assentamento verde seringal e a reforma das pontes da LH08 e mini sete. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao pode executivo municipal que designe um agente da FUNASA para que faça a dedetização no distrito de Vitoria da União 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação da estrada e pontes da LH05 rumo Nova Fatima. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-12 Indicação Indica ao poder executivo municipal a ampliação das luminárias e substituição das luminária e substrução das lâmpadas de 80 para de 250 watts no distrito de Rondolândia 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDÊNCIA DA PISTA DE POUSO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS P 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-05 Indicação Indica ao poder executivo municipal a troca do transformador da escola pé da serra por de maior potência 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-05 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação total com patrolamento e cascalhamento pontes e bueiros da LH 02 da 3°P/4° 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-05 Indicação Indica ao poder executivo municipal a substituição das lâmpadas de 80 para de 250 Watts nas avenidas do distrito de alto Guarajus 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-05 Indicação Indica ao poder executivo municipal a limpeza das ruas e implantação de luminárias no conjunto habitacional cristo redentor. 1 extracted
norma 869/2013 2013-03-26 LEI ORDINÁRIA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ADEQUA O CIMCERO A LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E AO DECRETO 6.017 DE 08 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA NO CIMCERO-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMAS E CONTRATO DE RATEIO,PARA A GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADAS DISPONIBILIZADAS PELA ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-22 Indicação Indica ao poder executivo municipal a reforma total do posto de saúde do distrito verde seringal. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-22 Indicação Indica ao poder executivo municipal, o patrolamento e construção de bueiros no travessão de bueiros no travessão do senhor argentino linha 05. 1 extracted
norma 866/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 867/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 868/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-15 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação de três pontes no travessão de três pontes no travessão do G. de Andre 04 2° P/ 3° Eixo. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-15 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de uma ponte bate estaca na linha 02 vulgo (PANCADAS) KM 2,3 3ª P/2ª Eixo neste Município. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-15 Indicação Indica ao poder executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da estrada do lado do secador Don Pedro. sendo 500 MTS. que favorecerá as famílias, campo de futebol e alunos do acesso ao senhor Iraci baiano. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-15 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de muro do cemitério da LH. 05 - Comunidade Nova Fatima. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-15 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de quebra-molas em vários pontos da cidade. 1 extracted
norma 865/2013 2013-03-11 LEI ORDINÁRIA LEI 865-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-01 Indicação Indica ao poder executivo municipal a limpeza do distrito de Alto Guarajus 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-01 Indicação Indica ao poder executivo municipal investimento total dos recursos do FITHA para serem destinados na recuperação das estradas da região do Assentamento Verde Seringal. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-01 Indicação Indica ao poder executivo municipal a homenagem a um pioneiro de nosso Município dando a escola municipal de ensino fundamental o seu nome. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA “B” ENTRE A LINHA 02 E 03 KM 2,5 NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 864/2013 2013-02-25 LEI ORDINÁRIA LEI 864-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-22 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação de 3 bueiros e uma ponte no travessão do gene entre a linha 04 e 05 quilometro 4 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-22 Indicação Indica ao poder executivo municipal o patrolamento, cascalhamento e construção de um bueiro no travessão do neguinho próximo ao aeroporto, setor chacareiro. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-22 Indicação Indica ao poder executivo municipal a aquisição e distribuição de leite as crianças carentes do assentamento Água Viva Maranatã 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-10 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 861/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 862/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA HOMENAGEM A UM EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, DANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA O NOME; "PALÁCIO MANOEL RIBEIRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 863/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA LEI 863-2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2012 2012-12-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EFETUAR BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 859/2012 2012-12-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2012 2012-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTE PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO EM CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 857/2012 2012-11-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/2012 2012-10-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADCICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 860/2012 2012-10-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DO PREDIO DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PAULO FREIRE AO GOVERNO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2012 2012-09-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize através da Secretária de Obras (SEMOSP) a Limpeza das ruas e avenidas do município de Corumbiara. 1 extracted
norma 855/2012 2012-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR EM INSERVIVEL JA BAIXADO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL INDICADO A LEILÃO, CONFORME ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-27 DECRETO LEGISLATIVO FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISTATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2012 2012-08-27 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 30/2012 2012-08-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para providenciar a recuperação com patrolamento e cascalhamento da linha B na estrada que da acesso ao sitio do Zé Guri. 1 extracted
norma 1/2012 2012-08-20 Lei Organica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted