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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2014 2014-03-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROCEDE O CASCALHAMENTO EM PONTOS EM PONTOS CRÍTICOS EM TRAJETO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO ZÉ BENTÃO 0 no document
materia 13/2014 2014-03-07 Indicação Indica ao poder executivo municipal a conclusão da recuperação de estradas da linha 04 e 02b, distrito de Vitória da União. 1 extracted
norma 913/2014 2014-03-07 LEI ORDINÁRIA LEI 913-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 910/2014 2014-02-28 LEI ORDINÁRIA LEI 910-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 911/2014 2014-02-28 LEI ORDINÁRIA LEI 911-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-24 Indicação Indica ao poder executivo municipal a concessão de auxilio alimentação, na forma de tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/2014 2014-02-07 LEI ORDINÁRIA LEI 909-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 908/2013 2013-12-20 LEI ORDINÁRIA LEI 908-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 907/2013 2013-12-13 LEI ORDINÁRIA LEI 907-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A CONCEDER AUXÍLIOS MORADIAS E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2013 2013-12-10 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 905/2013 2013-12-10 LEI ORDINÁRIA LEI 905-2013 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
norma 906/2013 2013-12-10 LEI ORDINÁRIA LEI 906-2013 DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 64/2013 2013-12-09 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação de 1800MTS de estrada com construção de três bueiros na LH 06 corredor Geraldo Madureira. 1 extracted
materia 65/2013 2013-12-09 Indicação Indica ao pode executivo Municipal a construção de bueiros. 1 extracted
materia 66/2013 2013-12-09 Indicação Indica ao poder executivo municipal a limpeza da escola municipal heliconia no distrito de Verde Seringal. 1 extracted
materia 67/2013 2013-12-09 Indicação Indica poder executivo municipal o patrolamento do travessão da 4º Eixo. 1 extracted
materia 68/2013 2013-12-09 Indicação Indica ao pode executivo municipal a reforma de bueiros construção DR uma ponte. 1 extracted
norma 904/2013 2013-12-09 LEI ORDINÁRIA LEI 904-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2013 2013-12-02 Indicação Indica ao poder executivo municipal a elaboração de um projeto que crie o conselho municipal do deficiente e da outras providencias. 1 extracted
materia 62/2013 2013-12-02 Indicação Indica ao poder executivo municipal que faça um projeto de doação de uma área medida 15/30 para construção do sindicato dos servidores públicos municipais de Corumbiara (SINDISCOR). 1 extracted
materia 63/2013 2013-12-02 Indicação Indica ao poder executivo municipal a elaboração de um projeto de doação de área para a igreja Deus é amor no distrito de Vitoria da União 1 extracted
norma 903/2013 2013-11-26 LEI ORDINÁRIA LEI 903-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2013 2013-11-25 Indicação Indica ao poder executivo municipal a criar o conselho municipal do idoso e da outras providencias. 1 extracted
materia 59/2013 2013-11-25 Indicação Indica ao poder executivo municipal a aquisição de um terreno para a construção de um estacionamento e construção de uma capela no cemitério jose Joaquim da silva Tiradentes. 1 extracted
materia 60/2013 2013-11-25 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de uma ponte na linha mini sete distrito de verde Seringual. 1 extracted
materia 56/2013 2013-11-11 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de uma ponte na LH04 Comunidade menino Jesus. 1 extracted
materia 57/2013 2013-11-11 Indicação Indica ao poder executivo municipal a reforma da academia da 3º idade. 1 extracted
norma 892/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 892-2013 ESTABELECE REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 897-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUSAIA MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 898-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 899-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 900-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 901-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/2013 2013-11-11 LEI ORDINÁRIA LEI 902-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/2013 2013-11-08 LEI ORDINÁRIA LEI 889-2013 VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-11-05 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2013. 1 extracted
materia 55/2013 2013-11-04 Indicação Indica ao poder executivo municipal a elaboração de um projeto cedendo dois terrenos medindo 15 X 30 metros para o DER. 0 no document
norma 40/2013 2013-10-29 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2013 2013-10-28 Indicação Indica ao poder executivo municipal para a construção de pontes a linha 3ª eixo 1 extracted
materia 54/2013 2013-10-28 Indicação Indica ao poder executivo municipal a remoção da rede de energia elétrica do centro das avenidas: Itália Cautiero Franco e Guarajus e a implantação de rede subterrânea 1 extracted
materia 52/2013 2013-10-23 Indicação Indica ao poder executivo municipal a construção de dois bueiros nas proximidade do senhor Oliveira e o cascalhamento dos morros na LH05 rumo a antiga escola Monte Negro. 1 extracted
norma 896/2013 2013-10-23 LEI ORDINÁRIA LEI 896-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-10-21 Indicação Indica ao pode executivo municipal a regularização do perímetro urbano no distrito do verde seringal. 1 extracted
norma 895/2013 2013-10-21 LEI ORDINÁRIA 895-2013 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 5.º DA LEI FEDERAL 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/2013 2013-10-15 LEI ORDINÁRIA LEI 893-2013 REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2013 2013-10-15 LEI ORDINÁRIA LEI 894-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO E UM PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA USADOS PARA SER USADO NO FUNCIONAMENTO DE UM RESFRIADOR JUNTO AO P.A. ZÉ BENTÃO, EM CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-10-10 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-10-09 Indicação Indica ao poder executivo municipal a confeccionar e fazer a distribuição de lixeiras nas ruas e avenidas. 1 extracted
materia 49/2013 2013-10-09 Indicação Indica ao poder executivo municipal para fazer o prancheamento de uma ponte no assentamento zé bentão e Maranatá 1 extracted
materia 50/2013 2013-10-09 Indicação Indica ao poder executivo que tome providencias junto a CAERD para que seja ligado a água no ginásio poli esportivo Bortolo Luiz Lando. 1 extracted