| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de vereadores de Buritis -RO. Á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER." |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Descongelamento dos salários dos servidores público. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 221/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 853/2026. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 222/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 049/2026. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
PARECERES, PROJETO DE LEI Nº 223/2026 MENSAGEM DE LEI Nº 050/2026. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
"Pareceres, Projeto de Lei nº 216/2026, Mensagem de Lei Nº845/2026." |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Recuperação da Rua Niterói, setor 04 |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
recuperação dos pontos críticos da Linha C-36, no Marco Alumínio |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
cascalhamento nos pontos críticos do Travessão Felipe, com acesso à Linha 05, no P.A. Jatobá. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizado com urgência a manutenção predial corretiva no Posto de Saúde do Setor 07 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito o tapa buracos com massa asfáltica em todo percurso da Rua
Belém no Setor 07 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento em na a Rua Cerejeira no setor 01, que inicia na
Av. Porto Velho até a Rua Joaquim Nabuco. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento em toda a Rua José de Alencar no setor 01. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento na Rua Padre Anchieta que está entre as Ruas
Minas Gerais e Aguia Branca no setor 07. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito a correção do asfalto com massa asfáltica nos buracos da Rua
Maracatiara e ou Castanheira entre Av. Ayrton Senna e Av. Rondônia no Setor 03. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Parecis, nº 2308, Setor 04 (rua que passa atrás do Marechal), onde há três lâmpadas inoperantes, bem como na Rua Projetada, Setor 07, última rua do setor que dá acesso ao portão da serraria, visando garantir maior segurança, visibilidade e tranquilidade aos moradores e transeuntes dessas localidades. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção na iluminação pública na Rua Afonso Pena, nº 2745, Setor 07, visando garantir maior segurança, visibilidade e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Paulo Freire, Setor 07, em frente ao nº 333 (duas lâmpadas inoperantes) e também em frente ao nº 776, visando restabelecer a adequada iluminação pública na localidade. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento da Rua Rio Grande do Sul no Setor 05. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Alves, esquina com a Rua Padre Anchieta, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja feito uma correção nos pontos críticos nas linha 03,04,05,06,07,08 do P.A São Domingos. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Ministro Andreazza setor 05 próximo ao areal São Miguel. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção e/ou substituição de duas lâmpadas da iluminação pública, sendo uma localizada na esquina da Rua São Marcos com a Rua São Gabriel e outra na esquina da Rua São Gabriel com a Rua São Marcos, ambas no Setor 06, visando à melhoria da segurança e da visibilidade no local. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento nas Ruas Santo André e Machado de Assis, localizadas no Setor 01, bem como na Rua Alagoas, situada no Setor 05, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança das vias. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-27 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei complementar nº 003/2016 regulamentado órgão de Trânsito, concede auxilio fardamento anual e dá outras Providências". |
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| materia |
223/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis -RO, á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER." |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO." |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da câmara Municipal de Buritis - RO". |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia Diretor de Controle Institucional no âmbito Municipal de Buritis - RO". |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia o encarregado e substituto pelo proteção e tratamento de dados pessoais, conforme Lei 13.709/2018 e institui grupo de trabalho com a finalidade de estruturação da LGPD". |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia Hernandes Coelho Braun Chaulet, para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais e Marcelo Bruni Bonomo, para substituto. |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Nomeia sem ônus o servidor para exercer Funções inerentes ao cargo de Técnico de apoio tecnológico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis". |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Revoga Portaria Nº 079/2025. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia a servidora Viviane Souza Oliveira, para exercer a função de gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO, e dá outras providencias." |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do sistema de Apoio ao processo Legislativo - SAPL." |
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| sessao |
7 |
2026-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 regulamento órgão de transito, concede auxílio fardamento anual e dá Outras Providências." |
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| materia |
222/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera as leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023". |
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| norma |
274/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a autorização do Servidor João Carlos de Sousa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis". |
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| norma |
275/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a autorização da Servidora Carolyna Souza Rocha em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." |
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| norma |
276/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a autorização da Servidora Viviane Souza Oliveira em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." |
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| materia |
221/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera os art. 7º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 870/2024, cria cargo, altera seu ANEXO I e dá outras Providências." |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO." |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
"Nomeia Assessor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
"Nomeia Assessor de agente de contratações da Câmara Municipal de Buritis- RO." |
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| norma |
2296/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2297/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2298/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. |
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