| norma |
2299/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2300/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis" |
1 |
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| norma |
2301/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Exonera assessor de agente de contratação no âmbito da câmara Municipal de Buritis-RO |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Nomeia diretora Legislativa Adjunta da Câmara Municipal de Buritis-RO |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO." |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar no 003/2016 regulamentando órgão de trânsito, concede auxílio fardamento anual e dá outras providências'" |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 204/2026, Mensagem de Lei Nº 838/2026. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a Formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema único de Saúde - SUS no município de Buritis." |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo |
'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo |
"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 10/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outros Providências". |
1 |
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| materia |
216/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
217/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 2.273/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2026 e lei n° 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026". |
1 |
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| materia |
218/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
219/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
220/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Nomeia Assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO". |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
"Nomeia Diretora de Transparecia da Câmara Municipal de Buritis-RO." |
1 |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-19 |
Resolução |
Altera resolução N° 031/2025 que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes á frota da Câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2295/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Resolução Nº 030/2026, Mensagem de Resolução Nº 030/2026. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
"Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
"Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO". |
1 |
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| norma |
273/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Legislativo |
"Decreto Ponto Facultativo no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO" . |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Disponibilização de plenário da Câmara de Buritis para homenagear os alunos atletas campeões estaduais de Buritis. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Que seja antecipada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer Informações Da secretaria Municipal . |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
No uso das suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretaria municipal de administração que sejam prestadas informações. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos formais acerca do processo Administrativo nº 2***-2025 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 208/2026, Mensagem de Lei Nº 843/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 209/2026, Mensagem de Lei Nº 842/2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 210/2026, Mensagem de Lei Nº 844/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 211/2026, Mensagem de Lei Nº 840/2026. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 212/2026, Mensagem de Lei Nº 841/2026. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 215/2026, Mensagem de Lei Nº 048/2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Autógrafo |
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO" |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de gratificação de Produtividade aos servidores municipais efetivos pertencentes a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras Providências". |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja realizado com urgência o manutenção predial corretiva no Posto de Saúde do Setor 07 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração do pavimento asfáltico da Rua Campo Verde, nas proximidades do nº 719, Setor 08. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
que seja realizado a pintura da faixa de pedestres na avenida Aírton Sena em frente ao posto dois irmãos setor 07. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Realização de serviços de cascalhamento no Loteamento Jardim Irene, Setor 07, no Município de Buritis/RO |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Recuperação dos pontos críticos das linhas C50, C54, C42, C46 e do Travessão da Linha C46. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reparo no bueiro localizado na Linha Rabo do Tamanduá, na primeira baixada, tendo em vista que a água está transbordando sobre a estrada, comprometendo o tráfego e a segurança dos usuários. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto:Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção da iluminação pública na saída da cidade, sentido União, em frente à antiga WS Tornearia Pai e Filho, visando garantir maior segurança e visibilidade aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção da iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre o Hotel Buritis até em frente à Carroceria China. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que Seja colocado manilha de concreto no Bueiro da linha Rabo do tamanduá, logo na entrada, a menos de 1 km. |
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