| materia |
42/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja feito a troca dos tubos de PAD no bueiro na linha da farinheiro próximo a linha do rabo do tamanduá. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja feito a ponte no travessão de pé de galinha, que se inicia na igreja assembleia de Deus que dá acesso a linha 02. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação do bueiro localizado na Linha 01, 24 Gleba 4, P.A. Buritis, após a Serraria Três Irmãos, na primeira entrada à esquerda, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança aos moradores e o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja corrigidos as caixas coletoras pluviais e tampas, na rua Vale do Paraiso, esquina com a Rua Novo Horizonte e também as caixas da Av. Porto Velho, uma em frente ao Posto Thiago Italivio e outra na esquina da Av. Porto Velho com a rua Nova Brasilândia. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de restauração da ponte e dos bueiros localizados na Linha 2, sentido Pé de Galinha, com acesso à esquerda na altura da Congregação Cristã, visando garantir segurança, trafegabilidade e o adequado escoamento das águas pluviais na referida via rural. |
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| norma |
272/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre renovação de Decreto Nº 269/2025 que autoriza Joel de Peder Garcia em ser condutor da frota de veículos pertencentes á Câmara Municipal de Buritis e dá outras Providências." |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
"Fica revogada Portaria Nº 010/2026". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n" 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição". |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia. e dá outras providências". |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
"Altera o art. 20 da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis Rondônia, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a facultatividade do recebimento do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor Jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Altera o artigo 2'da Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Autógrafo |
Altera o artigo 48 do Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2026. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Nomeia assessor jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO. |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-09 |
Lei Complementar |
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências". |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-09 |
Lei Complementar |
"Altera o artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras Providências". |
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| norma |
2290/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da lei Municipal nº 438/2009, que institui o conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição". |
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| norma |
2291/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2292/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 2º da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências". |
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| norma |
2293/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a facultatividade do recebimentos do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO.'' |
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| norma |
2294/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
''Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025.'' |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Disponibilização do Plenário da câmara de Buritis para homenagear os alunos atletas compões estaduais de Buritis. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Ulisses Guimarães Setor 07. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Marcos freire setor 07. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Brasília Setor 07 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Nova Brasilândia Setor 02. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Placido de castro setor 07. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a pintura e revitalização da faixa de pedestres em
frente ao Colégio Josué de Castro |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal a recuperação de bueiro localizado na Linha 4, P.A. São Domingos. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção da iluminação pública na Rua H, Setor 10, Rua do Agro Clube (última rua), bem como na Rua Vereador Jasmo, Setor 07, no trecho final localizado no setor chacareiro. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Objeto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua do Cabal, localizada aos fundos do Areal do Neri. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Cascallhamento da Rua cora Caralina setor 01. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realização de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha C-42, Rio Alto, nas proximidades da ponte sobre o Rio Candeias. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A realização de cascalhamento e patrolamento no Morro do Pé de Galinha. |
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28/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que seja feito o tapa buracos em toda a Avenida Paraná no setor 02. |
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29/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que Seja feita a tampa da boca da caixa receptadora de águas pluviais na Rua
extrema de Rondônia com Av.Paraná no setor 02 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que Seja feita a recuperação na colocação dos blocos de concreto da rua Nova Brasilândia, no setor 02. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução nº 031/2025 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes a frota da câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que Seja feito um reparo em torno da tampa de aço da rua Benjamim Constante, que fica no inicio da rua Extrema de Rondônia no setor 02 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que Seja feito o reparo na rua Ariquemes, esquina com Av, Rondônia no setor 02. |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis" |
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209/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias. |
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210/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias. |
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211/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. |
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212/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
215/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". |
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