| norma |
29/1998 |
1998-01-02 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998” |
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| materia |
35/1997 |
1997-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reciclagem e treinamentos dos funcionários e prestadores de serviços do município de Buritis" |
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| norma |
24/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
17/1997 |
1997-09-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
33/1997 |
1997-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Buritis e dá outras providências" |
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| norma |
14/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO” |
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| norma |
15/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PEÇAS E SERVIÇOS, ABASTECER VIATURAS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A ÓRGÃO FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO FORNECER ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/1997 |
1997-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Construção de Bases p/ instalação de Usina de energia em consonância com a CERON" |
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| norma |
13/1997 |
1997-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DAR PUBLICIDADE DE SEUS CONTRATOS E DEMAIS ATOS ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO EM ÁTRIO MUNICIPAL DE GRANDE ACESSO AO PUBLICO” |
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| materia |
22/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Estrutura Adminitrativa do Município de Buritis e dá outras providências" |
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| materia |
23/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Buritis, das Autarquias e das Fundações Públicos Municipais" |
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| materia |
24/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências" |
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| materia |
25/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério" |
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| materia |
26/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e define o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Buritis e dá outras providências" |
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| materia |
27/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece normas para a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos do Poder Executivo de Buritis" |
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| materia |
28/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir peças e serviços, abastecer viaturas oficiais, máquinas e equipamentos pertencentes a Órgão Federal e Estadual, bem como fornecer alimentação e materiais de consumo e dá outras providências" |
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| materia |
29/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 do Município de Buritis e dá outras providências" |
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| materia |
30/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buritis dos exercícios de 1998 a 2001 e dá outras providências" |
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| materia |
31/1997 |
1997-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre permissão ao Chefe do Executivo Municipal em participar junto a Mesa Diretora nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências" |
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| materia |
16/1997 |
1997-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Treinamento dos Funcionários e Prestadores de Serviços do Município de Buritis-RO e dá outras providências" |
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| materia |
19/1997 |
1997-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 004/97 de 11 de março de 1997 e dá outras providências" |
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| materia |
20/1997 |
1997-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação de auxiliar em laboratório, fiscal municipal, operador de trator-de-esteiras e operador de motoniveladora" |
1 |
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| materia |
21/1997 |
1997-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo para dar publicidade de seus contratos e demais atos através de afixação em átrio municipal de grande acesso ao público" |
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| materia |
15/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Implantação de Associações e Cooperativas Urbanas e Rurais e dá outras providências" |
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| materia |
17/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Intercâmbio entre a Prefeitura do Município de Buritis-RO e outras organizações e dá outras providências" |
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| materia |
18/1997 |
1997-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Celebração de Convênios e Consórcios com Municípios, Estados e União e dá outras providências" |
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| norma |
12/1997 |
1997-05-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
10/1997 |
1997-05-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/97 DE 11/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
11/1997 |
1997-05-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 03/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
7/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
8/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO – COMAST, INSTITUI O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
9/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
11/1997 |
1997-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 004/97 de 11.03.97, e dá outras providências" |
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| materia |
13/1997 |
1997-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 002/97 de 03.01.97, e dá outras providências" |
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| norma |
6/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 03/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (C.M.S.) do Município de Buritis - RO., e dá outras providências" |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ação Social e Trabalho - COMAST, Institui o fundo de ação social e dá outras providências" |
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| materia |
10/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Código de Posturas e Obras do Município de Buritis - RO e dá outras providências" |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-24 |
Indicação |
"Pelo Presidente, rogo ao Exmº. Sr. Presidente desta Egrégia Casa, ouvindo Douto Plenário, se digne enviar ao Exmº Prefeito Municipal, a indicação no sentido de agilizar procedimentos necessários para firmar Convênio com o MINISTÉRIO DA SAÚDE, AFIM DE OBter recursos indispensáveis a implantação do programa "LEITE E SAÚDE", neste município" |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o executivo municipal a proceder contratação de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências" |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Buritis-RO, e dá outras providências" |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/97, de 03 de Janeiro de 1.997, e dá outras Providências" |
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| norma |
3/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/1997 |
1997-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências" |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997” |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis para o Exercício de 1997" |
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| materia |
2/1997 |
1997-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de confiança da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências" |
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