| norma |
4/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Nomeia Diretor de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
"Nomeia membros para atuar como Assistente de Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, LEI COMPLEMENTAR QUE CONTEMPLA A REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DANDO NOVA FORMATAÇÃO A ESTRUTURA E AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE CHEFIA E COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-12-05 |
Lei Complementar |
Regulamenta os Art. 107, § 5º, IV e § 9º; Art. 57, XVI; Art. 109, § 1º III e 108-A, § 1º e § 2º, todos da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
81/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS E SETORES NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
80/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS E SETORES NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
79/2001 |
2001-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 024/97 E ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, DA LEI Nº 017/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16 |
1 |
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| norma |
78/2001 |
2001-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
74/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
75/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA DE RENDAS CONFORME PROGRAMA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
76/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 006/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
73/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
71/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO SETOR 04 DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
70/2000 |
2000-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO – PROFORMAÇÃO PARA FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS MUNICIPAIS PARA NÍVEL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
72/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
69/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA E FIXA A DESPESA DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 |
1 |
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| norma |
68/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
67/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ÁREA PUBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
65/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, CONFORME PROGRAMA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
66/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS URBANAS AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CONFORME PROGRAMA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
64/1999 |
1999-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 017/97 E 024/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
1 |
extracted
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| norma |
63/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 047/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
62/1999 |
1999-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
60/1999 |
1999-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
61/1999 |
1999-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, (PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS), PENSIONISTAS E APOSENTADOS SOB QUALQUER REGIME DE PREVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
58/1999 |
1999-08-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
59/1999 |
1999-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
57/1999 |
1999-07-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS |
1 |
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|
| norma |
56/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
54/1999 |
1999-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
55/1999 |
1999-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
53/1999 |
1999-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
52/1999 |
1999-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
51/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA USO DA GP POLICIA MILITAR EM BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/1999 |
1999-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇO DE MOTO_TAXI NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
50/1999 |
1999-01-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
45/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ÁREA PUBLICA URBANA, A TITULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO PARA REGULARIZAR A ÁREA OCUPADA PELA CEPLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
46/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ÁREA PUBLICA URBANA, A TITULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA F.N.S. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
47/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
“FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO GERAL E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
48/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LOUVOR E ADORAÇÃO A DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
41/1998 |
1998-12-09 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999” |
1 |
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| norma |
44/1998 |
1998-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSTRUIR REDE ELÉTRICA URBANA EM TRECHO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
37/1998 |
1998-10-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA JUNTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
38/1998 |
1998-10-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VIVEIRO PARA BENEFICIAR OS MUNÍCIPES DE BURITIS” |
1 |
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| norma |
36/1998 |
1998-08-31 |
Lei Ordinária |
“MODIFICA O NOME DA ESCOLA PETRÔNIO BARCELOS” |
1 |
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| norma |
34/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO/98 COM VISTA À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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