| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
que seja realizada Ampliação do atendimento de baixa complexidade nas Unidades Básicas de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
"Reconstrução de bueiro" |
1 |
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|
| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
"Providências urgentes para recuperação de pontos críticos na via do Travessão do Marco 16 e reconstrução de cabeceira de ponte". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
"Solicita providências para recuperação de pontos críticos na via do Travessão do Marco Satélite, à esquerda". |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
"Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Cascalhamento na Rua Cora Coralina setor 01" |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
"Que seja prorrogado o concurso público municipal" |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
"Dispõe sobre a confirmação no cargo e reconhecimento de estabilidade de servidores públicos aprovados em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
2/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
"Nomeia sem ônus o Servidor Benedito Tales Santos Sousa para exercer Funções Inerentes de Administrador do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". |
1 |
extracted
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| materia |
203/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
202/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026". |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
"Nomeia Interinamente e sem Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidora no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-26 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, Mensagem de Lei Nº 722/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Altera o artigo 1º da Lei Nº 1.767/2022 referente ao valor do repasse financeiro as Escolas da Rede de Ensino municipal e dá outras Providências". |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)" |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
167/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-12-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-12-22 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 191/2025, Mensagem de Lei 819/2025. |
1 |
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|
| materia |
190/2025 |
2025-12-22 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 196/2025, Mensagem de Lei 827/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
271/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
"Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
2272/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|