| norma |
2270/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências". |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências". |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências". |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências". |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 185/2025, Mensagem de Lei 808/2025. |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 03/2024 e 11/2024 e dá outras providências" |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea" |
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| materia |
328/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
solicitando recuperação da Rua Belém setor 07. |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento da Rua Terezinha, setor 02, lateral da E.M.E.I.E.F. Paulo Freire. |
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| materia |
336/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento das vias públicas localizadas nas proximidades do Clube Nienke, especialmente no trecho compreendido após o clube, na primeira rua à direita e, em seguida, na primeira rua à esquerda, onde se identifica ponto crítico de trafegabilidade. |
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| materia |
337/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicitando recuperação da Rua Nova União setor 02. |
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| materia |
338/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Santa Marta setor 01. |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o desentupimento de um boeiro localizado na Linha 5. |
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184/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 181/2025, Mensagem de Lei 804/2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 186/2025, Mensagem de Lei 809/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 188/2025, Mensagem de Lei 816/2025. |
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no document
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| materia |
188/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei 189/2025, Mensagem de Lei 817/2025. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Pareceres, Projeto de Lei Nº 158/2025, Mensagem de lei Nº 149/2025, Autoria Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica A necessidade de manutenção da iluminação pública nos setores 04 e 08. |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Forte Príncipe da Beira, no setor 05, Rua da EMEIEF Sebastião Theodoro, próximo ao Areial. |
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| materia |
331/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas 15 de Novembro, 07 de Setembro e Floriano Peixoto no setor 08. |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas Afonso Pena, Espírito Santo e JK no setor 08. |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das Ruas Ernesto Geisel, Belém, próximo a APAE nos setores 08 e 07, respectivamente. |
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| materia |
334/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Objeto: Indica o patrolamento e o encascalhamento das linhas Marco de Alumínio e linha 2A Saracura KM 15. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Aditiva |
"Emenda Aditiva 001/2025 Projeto de Lei nº 181/2025" |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras providências" |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição" |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências" |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências" |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 2º da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências" |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.125, 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências". |
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| sessao |
7 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
45 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
"Pedido de informações Detalhadas Sobre a Execução dos Recursos do FUNDEB" |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorização das Leis Municipais nº 1.515/2021, nº 1.681/2022 e nº 2.110/2024. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras Providências". |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre regulamentação do regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Municipío de Buritis-RO e da outras providências ." |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação do regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquia e Fundacional do Município de Buritis/RO e dá outras providências" |
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no document
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| materia |
316/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Teixerópolis, visando melhorias na trafegabilidade, segurança viária e valorização da infraestrutura urbana no entorno da sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Madureira. |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Objeto: Indica Patrolamento e Encascalhamento da Rua Theobrama, setor 02, próximo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na linha 72 Próximo do Quilometro 25. |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua nossa senhora das graças setor 7. |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Benjamin Constant, Setor 08, próximo à Igreja Católica, no final da rua. |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A recuperação do trecho e dos pontos críticos na Linha União, nas proximidades da antiga serraria Toninho Vermelho, em frente à fábrica de portas, e em frente a pista de avião |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha C quarentinha km 33. |
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| materia |
323/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
que seja realizado com urgência a reposição da tampa de bueiro na avenida paraná. |
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| materia |
324/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
que seja realizado com urgência a reposição de lampada na rua Janair de Paula setor 07 e Rua padre Mario setor 06. |
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