| materia |
229/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pode executivo a realizar a execução de obras e serviços de infraestrutura no parque de exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, Visando a realização da IX EXPOBUR e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ". |
1 |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ". |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 regulamentando órgão de Trânsito, Concede auxilio fardamento anual e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
"Nomeia interinamente e sem ônus servidora para exercer Funções inerentes ao cargo de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". |
1 |
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| norma |
2307/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Informação sobre o leilão de bens. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
"Informação acerca de precatórios." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
"relação de servidores que ainda possuem direito de férias e licença prêmio, com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar." |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Parecer |
Pareceres, projeto de lei Complementar nº 022/2026, Mensagem de Lei nº 854/2026. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja feito o tapa buraco no asfalto da Rua Quinze de Novembro, iniciando na Av. Monte Negro até a Rua Sergipe no Setor 04. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas:
1º Rua Santa Terezinha,
2° Rua 1° de Maio
3° Rua Tome de Souza.
4° Rua Cora Coralina.
Ambas estão entre a Rua Castro Alves até a Joaquim Nabuco no setor 01 |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Recuperação das estradas vicinais da Linha 04 e do travessão da linha 05 localizadas no P.A. São Paulo |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Barretos,lâmpada enfrente a Congregação Cristã no Brasil setor 06. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Corumbiara, enfrente ao número 2652 setor 06 |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 16 Marco vinte. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 04 rabo do tamanduá. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito, Setor 01A, no final da via, ao lado do Chalé de Música do senhor Áureo. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Recuperação dos pontos críticos da Linha 16 Marco 20 até a Linha do Saracura, |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Recuperação dos pontos críticos da Linha Formozinha, |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Sílvio Montes setor 11. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua são Francisco do Guaporé setor 07. |
1 |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do art. 2°, inciso da Lei Municipal n° 2.297/2026, e dá outras providências". |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências". |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Ouro Branco, localizada no Setor 05, e na Rua 07 de Setembro, localizada no Setor 08, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das Oliveiras, localizada no setor 01, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Sergipe, localizada no Setor 06, especialmente no trecho final da via, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir segurança aos moradores. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Ariquemes, localizada no Setor 02, importante via de acesso que passa aos fundos da Paróquia Santa Marta. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Parecer |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicionall Especial po excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL." |
1 |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
"Nomeia a servidora, sem ônus, Madiele dos Santos Rath Dutra, para atuar como Responsável pelo Serviço de informação ao Cidadão - SlC, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO, em cumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011." |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Parecer |
PARECERES EM CONJUNTO, PROJETO DE TEI Nº 197/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 045/2025 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ". |
1 |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências." |
1 |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências." |
1 |
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| norma |
2303/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências". |
1 |
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| norma |
2304/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
"Altera os art. 7º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 870/2024, cria cargo, altera seu ANEXO I e dá outras Providências." |
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| norma |
2305/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis -RO, á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER." |
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| norma |
2306/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
"Altera as leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023". |
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| norma |
2302/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea" |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá outras providências." |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo |
"Altera os arts. 7º, 72 e 73 do Lei Municipal ne 870/2074, cria cargos, altero seu Anexo I e dá outras providências." |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Autógrafo |
"Altera as Leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023." |
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