| norma |
41/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal-RO. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
Altera inciso da Lei Municiapl N° 2.297/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiciopnal Especial por excesso de arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC 00031/25 - Processo N° 01494/25 TCE-RO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal
REQUERENDO: Que seja feita concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Buritis/RO ao Senhor Flávio Farina. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica a Realização de patrolamento e cascalhamento nos pontos criticos da Linha 3A P.A Menezes Filho |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reparos nos Pontos criticos da Linha 42 |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Bloqueteamento em frente ao colégio chiquilito Erse. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Que seja feito um canal para vazar água acumulada em uma grande possa localizada na Linha Saracura, logo após as placas da entrada da Formosa. E corrigir os pontos críticos com cascalhos, nos ramais: Ramal Bahia e Angola, e travessão Bandeirante. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Que seja recuperado com Massa Asfáltica o asfalto da meia pista á direta na entrada da Rua Janair de Paula, Setor 07. |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências". |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647/2022 para readequar e disciplinar a concessão da Diária Excepcional para deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, estabelecer critérios específicos para sua aplicação no âmbito das Secretarias Municipais e dar outras providências". |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 2301/2025, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências". |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outras providências". |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2025 e dá outras providências". |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Exonera Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO. |
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| norma |
39/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Exonera Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO. |
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| norma |
40/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Nomeia Assesora parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO. |
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| norma |
277/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO. |
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| norma |
2309/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Autógrafo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
"Requer informações detalhadas sobre a execução orçamentária, as Obras realizadas e a situação da frota de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras no primeiro trimestre de 2026." |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requerimento de acesso ás imagens de câmara de segurança da prefeitura Municipal de Buritis referentes ao período de 09 a 31 de março de 2026, com foco no acesso á Procuradoria Jurídica. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Ciência do recebimento do Oficio nº 022/GVAAL/CMB/2026 e solicitação de providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-27 |
Parecer |
PARECERES EM CONJUNTO, PROJETO DE TEI Nº 200/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 822/2025. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
"Institui a concessão da dispensa do serviço e de folgas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis/RO que realizarem doação voluntárias e regulares de sangue, e dá outras providências." |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita patrolamento, cascalhamento e reparo de bueiro na Linha 29, localidade
Pé de Galinha. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Cascalhamento nos pontos críticos da Linha Ramal Angola |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Janair de Paula Neto setor 06. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Janair de Paula Neto setor 06. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Recuperação dos pontos críticos da Linha 9, sentido Marco 8, nas proximidades da propriedade do senhor Leandro. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita reparos na ponte localizada no Travessão do Marcos 16. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Brasília setor 07 |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção e/ou substituição da iluminação pública na Rua Pimenteiras, Nº 2010, setor 01. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza da via pública, patrolamento e encascalhamento na Rua Anna Maria Klein, nº 2030, Setor 07, em frente a Escola Municipal de ensino Fundamental e Infantil Francisco José Chiquilito Erse. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica: Recuperação de via e cascalhamento de pontos criticos na linha travessão da 72 |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de Lei que institua a concessão de dispensa do serviço público do Poder Executivo Municipal e folgas remuneradas aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal que realizarem doações voluntária e regulares de sangue. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe acerca da denominação do nome do Estádio Municipal de Buritis-RO e dá outras providências." |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
"Que sejam concedidas Moções de Aplausos a todos os servidores envolvidos na conquista do selo de alfabetização, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados á educação." |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Nomeia servidora Madiele dos Santos Rath Dutra para exercer a função de responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO. |
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31/2026 |
2026-03-23 |
Autógrafo |
Autoriza o Executivo Municipal indressar no Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia-Cinderôndonia, e Ratifica o Protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e da outras providências. |
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2308/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências". |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
"Tem por finalidade reconhecer e valorizar o relevante trabalho desempenhado pelos Presidentes das Associações Rurais de nosso município." |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-20 |
Parecer |
Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consorcio intefederativo de Desenvolvimento de Rondônia Cinderondônia, e ratifica o Protocolo de Intenções Covertido em COntrato de Consórcio Público, firmado entre os Municipios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outa providências. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto (em frente aos nº 1754, 1799 e 1928 – esquina com a Rua Espírito Santo), na Rua Florestan Fernandes nº 1493 (Setor 07), na Avenida Porto Velho (em frente à Igreja Deus é Amor) e na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a Avenida Porto Velho, Setor 08. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção e/ou substituição da iluminação pública na Rua 07 de Setembro, em frente ao nº 1997, e na Rua 15 de Novembro, em frente aos nº 1920 e 1961, ambas localizadas no Setor 08. |
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