| materia |
105/2019 |
2019-09-25 |
Requerimentos |
REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 05 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2019 |
2019-09-25 |
Requerimentos |
REQUER “QUE O VEREADOR QUE NÃO CUMPRIR COM SEU PAPEL, DEVOLVA O VALOR REFERENTE AO SALÁRIO RECEBIDO”. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-09-24 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019, |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-09-24 |
Parecer CPOF |
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 053/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2019 |
2019-09-24 |
Parecer CPJR |
PARECER E DO RELATOR Nº 056/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2019 |
2019-09-24 |
Parecer CPJR |
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 057/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 155/MD/CMMS/2019. |
0 |
no document
|
| norma |
960/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 960/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
956/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
959/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-19 |
Requerimentos |
EXPLICAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA OSCILAÇÃO DO VALOR DO KILOWATT (KW) NAS CONTAS DA ENERGIA ELÉTRICA |
0 |
no document
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| materia |
104/2019 |
2019-09-19 |
Requerimentos |
QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA NO LAR DOS IDOSOS |
0 |
no document
|
| materia |
155/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2019 |
2019-09-18 |
Requerimentos |
A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PREGÃO NA LINHA 56 |
0 |
no document
|
| norma |
56/2019 |
2019-09-18 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 56/2019 DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
57/2019 |
2019-09-18 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 57/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2019 |
2019-09-17 |
Requerimentos |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
99/2019 |
2019-09-17 |
Requerimentos |
UMA VIATURA EQUIPADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
100/2019 |
2019-09-17 |
Requerimentos |
A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
101/2019 |
2019-09-17 |
Requerimentos |
UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| norma |
958/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 958/2019 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CONFORME CONSTA NO CONTRATO”. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
REQUER “A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NO FINAL DA LINHA 56”. |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
93/2019 |
2019-09-06 |
Requerimentos |
REQUER A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA CUMPRIR PLANTÕES NO PERÍODO NOTURNOS. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2019 |
2019-09-06 |
Requerimentos |
REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 052/1994, QUE REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICO MUNICIPAL”. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2019 |
2019-09-06 |
Requerimentos |
REQUER “A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME A LEI 512/2010” |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-09-05 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, AO PROJETO DE LEI 154/2019. |
0 |
no document
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| materia |
51/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019 |
0 |
no document
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| materia |
51/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
53/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 0954/2019 |
0 |
no document
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| materia |
54/2019 |
2019-09-05 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 0154/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
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| materia |
955/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
154/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
954/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019, DE 29/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
952/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 952/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
953/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Orçamentária |
AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019 “DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
953/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
954/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 954/2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAM/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
955/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 955/2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
956/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 956/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI N. 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
957/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 957/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-27 |
Audiências Publicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, de elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, realizada no dia 27 DE Agosto deE 2019 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA HORÁRIO: 09:00 HORAS em atendimento ao disposto no artigo 48 parágrafo único da Lei nº 101/ 2000 – LRF, a Lei de Orçamento Anual é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, sempre discutido através de audiências públicas. ORÇAMENTO PÚBLICO É um instrumento de Planejamento, revestida por atos… |
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