| materia |
58/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 960/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
60/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 959/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 960/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
63/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 961/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2019 |
2019-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
964/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-10-30 |
Moções |
Moção de Aplauso ao senhor LUCAS BARRETO FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2019 |
2019-10-30 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA CEDIDA À CASA DO MEL, PARA O USO NO TRABALHO DE RECICLAGEM”. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2019-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
960/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2019 |
2019-10-24 |
Requerimentos |
REQUER “O CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DO ASBERON ATÉ O PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CAERD”. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2019 |
2019-10-24 |
Requerimentos |
REQUER “RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA LINHA 81 ESQUINA COM A LINHA 60”. |
0 |
no document
|
| norma |
963/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
959/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-10-18 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DO LIVRO DE ORATÓRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA "QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA". |
0 |
no document
|
| materia |
115/2019 |
2019-10-17 |
Requerimentos |
REQUER "A REABERTURA DA ESTRADA NA GLEBA 08, COM CONTORNO NA AGROVILA DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO PE. EZEQUIEL". |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-10-11 |
Requerimentos |
REQUER "QUE SEJA ROÇADO AS MARGES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE". |
0 |
no document
|
| materia |
113/2019 |
2019-10-11 |
Requerimentos |
REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2019 |
2019-10-11 |
Requerimentos |
REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2019 |
2019-10-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ANEXO II E ANEXO III DA LEI Nº 914 DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
961/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
2019 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
957/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, ( REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-10-03 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA REDUZIDO O SALÁRIO DO CARGO DE VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPIO". |
0 |
no document
|
| materia |
108/2019 |
2019-10-02 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA CEDIDO 03 ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE ATÉ O CEMITÉRIO NO DIA 02 DE NOVEMBRO. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2019 |
2019-10-02 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA PINTADO O MURO E A CAPELA DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO". |
0 |
no document
|
| materia |
110/2019 |
2019-10-02 |
Requerimentos |
REQUER: "A LIMPEZA GERAL E CASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE". |
0 |
no document
|
| materia |
107/2019 |
2019-09-30 |
Requerimentos |
REQUER QUE O VEREADOR QUE NÃO CUMPRIR COM SEU PAPEL, DEVOLVA O VALOR REFERENTE AO SALÁRIO RECEBIDO. |
0 |
no document
|
| norma |
878/2019 |
2019-09-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 878 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 REVOGA A PORTARIA 870/19 QUE NOMEOU SR. WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|