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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2019 2019-11-28 Requerimentos REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO”. 0 no document
materia 6/2019 2019-11-27 Moções MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. DR. CARLOS DILO SIMON CUELLAR”. 0 no document
materia 7/2019 2019-11-27 Moções MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA 0 no document
sessao 36 2019-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 124/2019 2019-11-21 Requerimentos REQUER “QUE SEJA COLOCADO CERÂMICA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”. 0 no document
materia 125/2019 2019-11-21 Requerimentos REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NO TRAVESSÃO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA CHÁCARA DO PEDRO DA MIRANTE”. 0 no document
materia 126/2019 2019-11-21 Requerimentos REQUER “RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE FRETE PARA 120 TONELADAS DE CALCÁRIO, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”. 0 no document
norma 972/2019 2019-11-20 Lei Ordinária “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E NANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA”. 1 extracted
norma 973/2019 2019-11-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 970/2019 2019-11-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 971/2019 2019-11-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 966/2019 2019-11-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2019 2019-11-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 968/2019 2019-11-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 969/2019 2019-11-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 26 2019-11-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2019-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2019 2019-11-14 Parecer CPESAS PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 963/2019. 0 no document
materia 27/2019 2019-11-14 Parecer CPESAS PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 966/2019. 0 no document
materia 62/2019 2019-11-14 Parecer CPOF PARECER Nº 062/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 963/2019. 0 no document
materia 63/2019 2019-11-14 Parecer CPOF PARECER Nº 063/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 964/2019. 0 no document
materia 64/2019 2019-11-14 Parecer CPOF PARECER Nº 064/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 964/2019 0 no document
materia 66/2019 2019-11-14 Parecer CPJR PARECER Nº 066/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 963/2019. 0 no document
materia 67/2019 2019-11-14 Parecer CPJR PARECER Nº 067/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 964/2019. 0 no document
materia 68/2019 2019-11-14 Parecer CPJR PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 966/2019. 0 no document
materia 121/2019 2019-11-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 121/GV/JSN/RO/2019, REQUER “O CASCALHAMENTO DA RUA DO CLUBE UNIVERSO, LADO DIREITO 0 no document
materia 122/2019 2019-11-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 122/GV/JSN/RO/2019, REQUER “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO 0 no document
materia 123/2019 2019-11-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 123/GV/JSN/RO/2019, REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO PARA SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”. 0 no document
materia 966/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 966/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 967/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 967/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Projeto/Ação Conclusão Quadra Poliesportiva, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 34 2019-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 119/2019 2019-11-08 Requerimentos REQUER QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO DA LINHA 56 0 no document
materia 120/2019 2019-11-08 Requerimentos REQUER QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 68 0 no document
norma 880/2019 2019-11-07 Portaria PORTARIA Nº 880 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2019 2019-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 965/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-06 Parecer CPESAS PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 965/2019. 0 no document
sessao 24 2019-11-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2019-11-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 879/2019 2019-11-05 Portaria PORTARIA Nº 879 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-04 Retirada de Materia PROJETO DE LEI Nº 962/2019, “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO. 0 no document
materia 61/2019 2019-11-04 Parecer CPOF PARECER Nº 061/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 965/2019. 0 no document
materia 65/2019 2019-11-04 Parecer CPJR PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 965/2019. 0 no document
sessao 33 2019-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-11-01 Parecer CPMP AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019. 0 no document
materia 11/2019 2019-11-01 Parecer CPOSP AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019. 0 no document
materia 22/2019 2019-11-01 Parecer CPESAS AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019. 0 no document
materia 23/2019 2019-11-01 Parecer CPESAS AO PROJETO DE LEI Nº 961/2019. 0 no document
materia 24/2019 2019-11-01 Parecer CPESAS AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019. 0 no document
materia 56/2019 2019-11-01 Parecer CPOF AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019. 0 no document
materia 57/2019 2019-11-01 Parecer CPOF AO PROJETO DE LEI Nº 959/2019. 0 no document