| materia |
71/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 071/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 972/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
72/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 072/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 974/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 073/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 975/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
74/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
75/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 075/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
76/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 076/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 971/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 077/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 972/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 078/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 973/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
79/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 079/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 080/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 975/2019. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2019-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
971/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 971/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 972/2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2019 |
2019-12-09 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 138/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 881 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
973/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 973/2019, “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE NOMEANTE E DE DETENTORES DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
975/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 975/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
59/2019 |
2019-12-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/GP/CMMS/2019 ALTERA O ART. DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2019 |
2019-12-06 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 136/2019 “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPÕSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-12-06 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 974/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONCLUSÃO QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 975/2019 “DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 975/2019 “DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 030/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
67/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 067/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 970/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 071/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 072/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2019 |
2019-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 073/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 970/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
157/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2019-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
968/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 968/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 970/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPMP |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPOSP |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPESAS |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, “ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
65/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
66/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019. |
0 |
no document
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| materia |
70/2019 |
2019-11-28 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 |
0 |
no document
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| materia |
127/2019 |
2019-11-28 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA DIVIDIDO A ÁREA URBANA EM SETORES E QUE SEJA DADO NOME ÀS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES”. |
0 |
no document
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| materia |
128/2019 |
2019-11-28 |
Requerimentos |
REQUER “A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
0 |
no document
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