| materia |
14/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NOS LOCAIS ONDE FORAM RECUPERADOS OS BUEIROS NA LINHA 52”. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. DOS MIGRANTES E NA RUA SÃO PAULO”. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 05 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NO CONSELHO TUTELAR”. |
1 |
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| materia |
989/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 989/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação, Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
990/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 990/20220 “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2020-02-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-21 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADAS 08 (OITO) MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ESQUINA COM A AV. DOS MIGRANTES”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DELIMITADA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FETIO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFALTICA DAS AV. DOS MIGRANTES, JORGE TEIXEIRA E DEMAIS RUAS JÁ PAVIMENTADAS”. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, AOS FUNDOS DA ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-19 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL, LOCALIZADO NO KM 12 DA LINHA 64”. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Requerimentos |
REQUER: “A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 KM 63”. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPJR |
“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPESAS |
“INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPJR |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 983/2020, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPJR |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 985/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPJR |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPJR |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Requerimentos |
REQUER " A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA". |
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| materia |
988/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 988/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
Requer "a construção de 03 (três) bueiros, o cascalhamento da linha 70 e dos quatro ramais da mesma". |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
Requer "Um ônibus para fazer o transporte escolar na linha 70 e nos quatro ramais da mesma". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
REQUER: “UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NA LINHA 70 E NOS QUATRO RAMAIS DA MESMA”. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E COZINHA NO PRÉ ESCOLAR”. |
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| materia |
987/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 987/2020 "Abre crédito especial no orçamento vigente com criação de projeto/ação CV para implantação de iluminação Pública central na avenida Marechal Castelo Branco, e dá outras providências". |
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| norma |
989/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 989/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2020-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2020-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Parecer CPJR |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 006/2020 AO PROJETO DE LEI 984/2020. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 984/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Parecer CPESAS |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 006/2020 AO PROJETO DE LEI 984/2020. |
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| norma |
886/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 886 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA 872 DE 11 DE ABRIL DE 2019, NOMEOU O Sr. OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
884/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 884 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA DAIANE ALVES STOPA DE ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
885/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 885 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA PAMELA NUNES CABRAL NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
986/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 986/2020 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
985/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 985/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
985/2020 |
2020-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 985/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
986/2020 |
2020-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 986/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,0 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
987/2020 |
2020-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 987/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2020 |
2020-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 988/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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